PJ desmantela rede internacional de pirataria digital

A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma rede internacional de partilha ilegal de filmes e séries, numa operação que levou à constituição de três arguidos em Portugal e que contou com a colaboração da força de segurança norte-americana FBI.

Segundo uma nota de imprensa divulgada esta terça-feira, a investigação de combate à pirataria digital desenvolvida pela Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica (UNC3T), em articulação com o Ministério Público (MP), surgiu após uma queixa de algumas das maiores empresas norte-americanas do setor audiovisual, nomeadamente Disney, Paramount Pictures, Universal City Studios, Columbia Pictures, Warner Bros, Netflix e Amazon.

A queixa visou um "grupo criminoso internacional amplamente conhecido nos fóruns ilegais de partilha de conteúdos cinematográficos por EVO Release Group", que, sustentou a PJ, "foi um dos grupos piratas mundialmente mais ativos na divulgação de produtos audiovisuais protegidos por direitos de autor" desde 2019.

No âmbito da operação "EVO 1.2" foram efetuadas buscas domiciliárias em Portugal, tendo sido apreendido material informático e constituídos três arguidos por suspeitas de integrarem o EVO Release Group.

O alegado líder do grupo em Portugal foi detido e alvo de várias medidas de coação, como proibição de contactos com os restantes arguidos, proibição de acesso a determinados "sites" e servidores relacionados e proibição de aquisição de material informático.

Para a PJ, estarão em causa crimes de acesso ilegítimo, burla informática, branqueamento de capitais, fraude fiscal e crimes contra os direitos de autores, nomeadamente usurpação e associação criminosa.

"O grupo disponibilizou diversos conteúdos audiovisuais (nomeadamente, filmes e séries) ilegalmente retirados dos servidores das vítimas, causando um prejuízo superior a Euro 1.000.000,00, através da partilha P2P", lê-se no comunicado.

A investigação da PJ, lançada no início de 2022, apurou que o EVO Release Group atuava através da extração dos conteúdos das entidades visadas, recodificando-os com material informático especializado para a posterior distribuição em plataformas ilegítimas na Internet.

Os servidores deste grupo que armazenavam os conteúdos ilícitos foram localizados nos Estados Unidos da América e o FBI colaborou para a sua inativação.