05 fev, 2021 - 17:50 • Sandra Afonso
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O apoio prometido pelo Governo às famílias, para pagarem a conta da eletricidade nos meses mais frios, começa a chegar este mês. Pode ser repartido por mais de uma fatura, é uma decisão dos fornecedores, dependendo do período abrangido.
Segundo o regulador, esta ajuda começa a ser descontada em todas as faturas emitidas a partir de 15 de fevereiro. O valor mínimo são 1,18 euros, equivalente ao período mínimo de 15 dias, para consumidores domésticos sem tarifa social e potência contratada de 3,45 KVA. No máximo, as famílias podem esperar um desconto de 7,07 euros, aplicado durante um período de 45 dias, a consumidores vulneráveis, e caso tenham potência de 6,9 kVA.
Segundo as contas da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, um consumidor vulnerável, com tarifa social de eletricidade e 3,45kVA de potência contratada, na faturação entre 11 de janeiro e 10 de fevereiro vai receber duas contas e nas duas vai sentir o apoio: 0,0787€/dia durante 15 dias, mais 0,0787€/dia durante 27 dias, num total de 3,31 euros na primeira fatura; 0,0787€/dia, por mais três dias, no valor de 24 cêntimos na segunda fatura.
Nem todos recebem o mesmo. Segundo a ERSE há dois grandes grupos de beneficiários, um inclui todos os consumidores domésticos (com e sem tarifa social), com contrato de fornecimento de eletricidade, entre 15 e 29 de janeiro de 2021 e potências contratadas até 6,9 kVA. É um “apoio único e irrepetível”.
O segundo grupo beneficia apenas os consumidores vulneráveis, com contrato de fornecimento de eletricidade, entre 15 de janeiro e 13 de fevereiro de 2021, beneficiários da tarifa social de eletricidade. É um apoio adicional, relativo ao confinamento.
Cabe às empresas que fornecem a eletricidade identificar os clientes domésticos e, dentro destes, os vulneráveis, candidatos a esta ajuda.
A explicação detalhada das medidas pode ser encontrada aqui.
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