Governo ainda não decidiu novo teto ao aumento das portagens

O ministro das Infraestruturas recusou-se esta quinta-feira a esclarecer se o Governo vai repetir em 2024 a decisão de impor um travão ao aumento dos preços das portagens nas autoestradas, visando mitigar os efeitos da inflação.

“Hoje, não tenho nada em concreto para dizer sobre esse tema”, declarou João Galamba em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, tendo ao seu lado a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.

No passado dia 22 de dezembro, o ex-ministro Pedro Nuno Santos anunciou que o Governo iria gastar 140 milhões de euros em 2023 para limitar a 4,9% o aumento das portagens a pagar pelos utilizadores, alegando que, sem esse travão, teriam de suportar uma subida de custos na ordem dos 9,5% ou 10,5%.

Por esse modelo “travão” aplicado então pelo Governo no final do ano passado, entre os 4,9% a ser pago pelos consumidores e os 9,5% (ou 10,5%) da fórmula de cálculo decorrente da inflação, 2,8% foi suportado diretamente pelo Estado como forma de compensação às concessionárias.

João Galamba, no entanto, preferiu referir-se a apenas à decisão hoje anunciada pelo executivo de reduzir em 30% a preços atuais, a partir de 01 de janeiro, o preço das portagens nos troços das autoestradas nas regiões do interior e na Via do Infante no Algarve, uma medida que o Governo estima que irá custar 72 milhões de euros por ano.

“Hoje, estamos aqui a apresentar uma redução dos preços das portagens numa lógica muito específica, circunscrita territorialmente. Qualquer discussão sobre outras medidas, a seu tempo o Governo dirá algo sobre essa matéria”, argumentou o ministro das Infraestruturas.