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OE 2021

Governo e parceiros sociais discutem salário mínimo para 2021

09 dez, 2020 - 09:35 • Lusa

Governo admite ir além dos 659 euros, sendo que o objetivo é atingir os 750 euros no final da legislatura. Patrões contestam aumento do salário mínimo, tendo em conta as dificuldades financeiras trazidas pela pandemia.

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O Governo e os parceiros sociais discutem nesta quarta-feira o salário mínimo nacional para 2021 com diferentes perspetivas, mas com a certeza de que o novo valor entrará em vigor em 1 de janeiro do próximo ano.

Atualmente, o salário mínimo nacional é de 635 euros e o Governo, que tem como objetivo atingir os 750 euros no final da legislatura, já admitiu que a sua proposta poderá ir além dos 659 euros.

No final de setembro, o Governo auscultou os parceiros sociais sobre o aumento do salário mínimo nacional e adiantou que a subida para 2021 teria de ser inferior à deste ano, 35 euros.

Embora na altura não tenha sido discutido um valor em concreto, as confederações patronais contestaram o aumento do salário mínimo nacional, argumentando com as dificuldades económicas que as empresas atravessam devido à pandemia da covid-19.

A UGT defende um aumento de 35 euros e a CGTP reivindica uma subida para 850 euros a curto prazo.

Daniel Bessa. "Aumentar o salário mínimo não vai ajudar nada", a não ser que fossem "mil euros por mês"
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Em meados de outubro, o primeiro ministro referiu publicamente a possibilidade de um aumento do salário mínimo nacional de 23,75 euros, o correspondente à média dos aumentos dos últimos cinco anos, o que fixaria esta remuneração nos 658,75 euros.

O Governo tem competência para fixar o valor anual do salário mínimo nacional, depois de ouvir os parceiros sociais.

Na ordem de trabalhos da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social (CPCS) de hoje está também a preparação do Conselho Europeu de dia 10 e 11.

O Governo e os parceiros sociais vão ainda discutir "outros assuntos" na CPCS.

A reunião será realizada por videoconferência, contando com a participação presencial dos membros do Governo.

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