Licenças de maternidade de "recibos verdes" abaixo do salário mínimo

Por causa da pandemia da Covid-19, as licenças de maternidade para os trabalhadores independentes podem ficar abaixo do salário mínimo já a partir deste mês.

O jornal Público explica que a quebra abrupta de rendimentos dos primeiros seis meses a partir de março ou abril vai ter impacto para os pais e mães de bebés que nasçam de agora em diante, tudo porque, para o subsídio de parentalidade, são tidos em contas os rendimentos dos primeiros seis meses dos últimos oito anteriores ao mês do nascimento.

Exatamente o período em que muitos trabalhadores independentes descontaram o mínimo para a Segurança Social por terem reduzido ou mesmo parado a sua atividade, na sequência da Covid-19. Esta quebra acentuada nos rendimentos vai impactar futuros pais de bebés nascidos a partir de agora. A solução poderá passar por receberem o patamar mínimo de 350 euros de euros por mês proposto pela Segurança Social.

“Nas situações de parentalidade ocorridas a partir deste mês, Outubro, em que as beneficiárias tenham remunerações que correspondem à contribuição de 20 euros [o mínimo permitido com a actividade aberta], o subsídio é calculado com a aplicação da mesma fórmula”, confirmou o ISS ao Público.

De acordo com o Instituto da Segurança Social, em resposta ao referido jornal, "não está prevista alteração da fórmula de cálculo".