Tempo
|
A+ / A-

OE 2021

Licenças de maternidade de "recibos verdes" abaixo do salário mínimo

11 out, 2020 - 10:52 • Redação

Subsídios de parentalidade têm em conta rendimentos do primeiro semestre, altura em que as contas dos trabalhadores independentes foram afetadas pela pandemia.

A+ / A-

Por causa da pandemia da Covid-19, as licenças de maternidade para os trabalhadores independentes podem ficar abaixo do salário mínimo já a partir deste mês.

O jornal Público explica que a quebra abrupta de rendimentos dos primeiros seis meses a partir de março ou abril vai ter impacto para os pais e mães de bebés que nasçam de agora em diante, tudo porque, para o subsídio de parentalidade, são tidos em contas os rendimentos dos primeiros seis meses dos últimos oito anteriores ao mês do nascimento.

Exatamente o período em que muitos trabalhadores independentes descontaram o mínimo para a Segurança Social por terem reduzido ou mesmo parado a sua atividade, na sequência da Covid-19. Esta quebra acentuada nos rendimentos vai impactar futuros pais de bebés nascidos a partir de agora. A solução poderá passar por receberem o patamar mínimo de 350 euros de euros por mês proposto pela Segurança Social.

“Nas situações de parentalidade ocorridas a partir deste mês, Outubro, em que as beneficiárias tenham remunerações que correspondem à contribuição de 20 euros [o mínimo permitido com a actividade aberta], o subsídio é calculado com a aplicação da mesma fórmula”, confirmou o ISS ao Público.

De acordo com o Instituto da Segurança Social, em resposta ao referido jornal, "não está prevista alteração da fórmula de cálculo".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+