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Covid-19

Coronavírus. Governo avança com requisição civil no porto de Lisboa

17 mar, 2020 - 21:23 • Marta Grosso

Resolução do Conselho de Ministros extraordinário "reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores portuários em situação de greve".

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O Governo decretou esta terça-feira a requisição civil no Porto de Lisboa por considerar que não foram assegurados os serviços mínimos na greve dos estivadores em curso, pondo em risco o abastecimento de Lisboa, Açores e Madeira face à pandemia de coronavírus.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, uma resolução que reconhece a necessidade de se proceder à requisição civil dos trabalhadores portuários em situação de greve, declarada pelo Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros, até ao dia 30 de março de 2020, nos termos dos respetivos avisos prévios de greve”, começa por anunciar o comunicado do Governo, após Conselho de Ministros extraordinário "por via eletrónica".

“Perante o incumprimento da obrigação de prestação de serviços mínimos, o Governo determina a requisição civil para assegurar a satisfação de necessidades sociais impreteríveis e o funcionamento de setores vitais da economia nacional, em particular das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

O caráter excecional da requisição civil fica ainda a dever-se ao atual quadro de contingência decorrente do surto Covid-19, no âmbito do qual se constatou já uma afluência extraordinária de pessoas aos supermercados e farmácias, sendo necessário garantir a existência de stocks", finaliza o documento divulgado.

Portugal conta com 448 pessoas infetadas com Covid-19, segundo o último balanço da Direção-Geral da Saúde. São mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.



Dos casos confirmados, 242 estão a recuperar em casa e 206 estão internados, 17 dos quais em Unidades de Cuidados Intensivos. Há ainda a assinalar mais 4.030 casos suspeitos até hoje, dos quais 323 aguardam resultado laboratorial.

Do total de cidadãos infetados em Portugal, três recuperaram.

Nesta terça-feira, o Governo decretou estado de calamidade em Ovar.

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