A+ / A-

Carlos Silva acredita num acordo sobre legislação laboral

15 abr, 2018 - 10:08

Medidas laborais apresentadas pelo Governo são "um contributo muito importante para dinamizar o papel da Concertação Social”, o problema é o “choradinho de sempre” das empresas.

A+ / A-

O secretário-geral da UGT, Carlos Silva, acredita num acordo na Concertação Social sobre as alterações à lei laboral, defendendo que sindicatos e patrões devem "agarrar a oportunidade" para não permitir que seja o parlamento a tomar decisões.

Prestes a comemorar cinco anos como líder da UGT, no dia 21, e numa altura em que estão em discussão as medidas do Governo de combate à precariedade e de dinamização da contratação coletiva, Carlos Silva defende um entendimento entre os parceiros sociais, apesar das posições divergentes já assumidas pela CGTP e pelas quatro confederações patronais.

"Somos seis [parceiros sociais] e cabe agora a cada um perceber, nas matérias que estão em cima da mesa [...] se vamos ou não agarrar esta oportunidade ou vamos permitir que, não havendo entendimentos, seja o parlamento a tomar decisões", afirma o dirigente da UGT.

Carlos Silva diz que "no início" da atual solução governativa houve "algum temor sobretudo por parte dos empresários" de que a Concertação Social perdesse força, nomeadamente quando o executivo avançou sozinho com o aumento do salário mínimo acordado com o Bloco de Esquerda.

"Acho que houve um momento de alguma distração de alguns parceiros sociais no final de 2017 quando se perdeu a oportunidade de dar ainda mais força à Concertação: foi a incapacidade de alguns parceiros perceberem que um acordo naquele momento era importante para se combater essa imagem que se criou em 2015 de que agora a Concertação não valia nada e que tinha sido tudo deslocalizado para o parlamento", diz Carlos Silva.

Porém, para o líder sindical, o conjunto de medidas laborais apresentado agora pelo Governo aos parceiros sociais "veio dar um contributo muito importante para dinamizar o papel da Concertação Social no país".

O problema, diz Carlos Silva, é que, apesar de as empresas dizerem que também querem combater a precariedade, depois fazem "o velho choradinho de sempre", a dizer que "isto está difícil, que não aguentam".

"A contratação a prazo quando foi implementada no Código do Trabalho era a exceção. Transformou-se rapidamente na regra e as entidades empregadoras abusaram desta regra", sublinha o líder da central sindical.

Para Carlos Silva, o Governo, "de uma forma inteligente", decidiu penalizar as empresas com excesso de rotatividade de trabalhadores ao criar uma taxa anual sobre os empregadores que, a ser aplicada, "só o será no final de 2019".

"Isto não tem a ver com o ciclo eleitoral, tem a ver com o espaço temporal de um ano e meio, quase dois anos, de dar tempo às empresas para alterarem o seu comportamento", defende.

Em relação à negociação coletiva, Carlos Silva lembrou que a UGT apoia a manutenção da norma da caducidade, mas esta "não pode servir como arma de arremesso e de intimidação dos sindicatos e dos trabalhadores", pelo que tem de ser fundamentada e com regras.

Apesar das confederações patronais recusarem alterações à lei laboral e a CGTP considerar as propostas do Governo insuficientes, Carlos Silva diz que "o princípio do compromisso" é chegar a um entendimento.

"É como na diplomacia: se ninguém acredita que não é possível haver um momento de pacificação entre os Estados Unidos e a Rússia, por que é que também nós devemos entender que a Concertação é trazer para a mesa dos parceiros sociais o princípio da habilidade diplomática. Temos de nos entender", afirma.

"O documento que o Governo apresentou é muito importante para o deixarmos cair. Eu acho que os parceiros sociais têm de ter a sagacidade e a perspicácia de pegar no documento e percebermos todos até onde é que podemos ir dentro das nossas áreas de intervenção", concluiu o líder da UGT.

Quanto à segunda fase da revisão das reformas antecipadas, Carlos Silva diz que ainda não viu qualquer proposta do Governo, apesar de a matéria já estar a ser discutida com os partidos que sustentam a maioria parlamentar.

"A segunda fase [das reformas antecipadas] não foi levada à Concertação Social, não foi levada aos parceiros. Portanto, estar a pronunciar-me sobre aquilo que o Governo apresentou aos partidos, não conheço", diz, lembrando que a UGT defende o fim do fator de sustentabilidade (que corta 14,5% da pensão) aos 60 anos de idade e 40 de descontos.

Carlos Silva acredita que o Governo apresente aos parceiros sociais uma proposta sobre a segunda fase das reformas antecipadas no primeiro semestre do ano, embora o executivo não se tenha comprometido com uma data concreta na Concertação Social.

Carlos Silva tomou posse como secretário-geral da UGT em 21 de abril de 2013, substituindo João Proença, para um mandato de quatro anos, tendo sido reeleito em março de 2017 para um segundo mandato.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+