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Núncio recusou “três vezes” publicação dos dados relativos a offshores

24 fev, 2017 - 22:36

O primeiro pedido esteve no gabinete de Núncio mais de ano e meio e foi devolvido "apenas com um despacho de 'Visto'".José de Azevedo Pereira admite que possa ter havido “erro de percepção” mas, se assim fosse, teria havido muito tempo para o corrigir.

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O ex-director-geral da Autoridade Tributária (AT), José de Azevedo Pereira, defende-se das acusações de alegada responsabilidade da AT na transferência para offshores e “atira-se” a Paulo Núncio, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.

Em comunicado enviado à Renascença, o antigo director da AT começa por lembrar que por três vezes propôs “a publicação dos dados relativos a transferências para offshores, nos termos previstos na lei” e que a autorização nunca foi concedida. Só um dos pedidos esteve no gabinete de Núncio mais de ano e meio (entre Novembro de 2012 e Junho de 2014) e foi devolvido "apenas com um despacho de 'Visto'".

Azevedo Pereira admite que possa ter havido “erros de percepção” mas que, se fosse esse o caso, teria tido muito tempo para os resolver.

“Caso tivesse sido intenção do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, da altura, disponibilizar publicamente a informação produzida, teria tido a possibilidade de, em qualquer momento, ao longo dos quatro anos seguintes anular o suposto ‘erro de percepção’, mediante a emissão de uma indicação, formal ou informal, de natureza contrária aquela que na altura foi transmitida à AT”.

Esta sexta-feira, ao Diário de Notícias, Núncio defendeu que “a divulgação não estava dependente de aprovação expressa a posteriori do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais”, argumentando que a instituição aduaneira e tributária tinha autonomia para avançar.

"Fale baixo". Fuga de 10 mil milhões para offshores causa picardia entre Costa e Passos
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O líder do PSD, Passos Coelho, afirmou esta quinta-feira que os sociais-democratas levarão “até às últimas consequências” o apuramento do caso, dizendo que farão o contrário da “ocultação” do Governo e maioria na Caixa.

PCP, BE e PEV exigiram o apuramento de responsabilidades políticas e o CDS-PP afirmou não ter medo de descobrir a verdade sobre as transferências para “offshore” quando o CDS tutelava os Assuntos Fiscais.

Além de pedir as audições urgentes de Paulo Núncio e Rocha Andrade, o PSD quer também ouvir os directores-gerais da Autoridade Tributária e Aduaneira que exerceram funções desde 2011, bem como do inspector-geral das Finanças.

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  • Carlitos
    27 fev, 2017 Viseu 20:37
    oh @Vasco Se estes desviaram 10000 milhões nas declarações, imagina lá quando milhares de milhões de impostos devem ter desaparecido em troca de viagens ao Hawaii por 15 dias, garrafas de 60000 euros de vinhos franceses ou contas bancárias nesses paraísos fiscais. Quem desvia 20 declarações do suporte fiscal, também regista liquidações de milhares de milhões de euros de impostos... que nunca foram pagos. Já agora, explica lá como é que uma empresa que faliu em 2016, com dívidas de 27 milhões de euros ao estado, sem que o governo lhes tenha enviado o pedido de liquidação ou a ameaça de penhora. Só em Dezembro de 2015 receberam a notificação que tinham de pagar ou iriam avançar com a penhora... faliram em Fevereiro de 2016. A dívida mais antiga era de Março de 2012. Só por mera coincidência... certo?
  • André
    27 fev, 2017 Lisboa 20:33
    Será interessante é perceber porque é que Paulo Núncio tinha dito que estava tudo ok e que se existia algum problema não tinha sido no gabinete dele mas, noutras pessoas.
  • JULIO
    26 fev, 2017 vila verde 13:40
    Pouco intreça se pagaram ou não impostos afinal não servem para o bem estar do pais mas somente para manter parasitas e chulos, ao povo que paguem ou não pouco intreça
  • fanã
    25 fev, 2017 aveiro 18:42
    P.Coelho e A.Cristas .....DEMISSÃO JÁ !!!!!!!!!!!!....não sejam PIEGAS !
  • Pedro Ribas
    25 fev, 2017 Avis 13:09
    Perguntem ao Jacinto Leite Capelo Rego se lhe falta algum dos submarinos e dos sobreiros da Portucale.
  • Vasco
    25 fev, 2017 Viseu 12:25
    Realmente acho uma verdadeira perda de tempo estarmo-nos a preocupar com uma bagatela/insignificância de dez mil milhões de Euros, acho até mesmo que isto não é mais que uma medíocre tentativa de desviar a atenção do bom povo português para os problemas de fundo que nos atingem fortemente a todos, como é por exemplo o caso dos S M S do Dr. M. Centeno e A Domingues que esse sim é um problema altamente preocupante para o todos nós e que inclusivamente nos deveria tirar o sono! Agora o facto de o o Senhor Secretário de Estado Dr. Paulo Núncio não ter dado autorização para publicação dos dados dos offshores só se pode ficar a dever a duas situações ou o Senhor se esqueceu porque tinha outros assuntos mais importantes a resolver ou então achou tal como eu acho que de mil milhões de euros para traz ou para a frente pouca ou nenhuma influência iriam ter no O. E. por isso concentrem-se, é caso dos SMS, e por favor mais uma vez peço para que não se incomodem com ninharias!!!
  • Fernando
    25 fev, 2017 Lisboa 11:47
    Os 10 mil milhões sairam de submario e encontram-se num paraiso fiscal em nome de Jacinto Rego Capelo Rego que segundo consta é militante de um grupelho de cerca de 100 queques da nossa ex trema direita xique, boçal e retardada.
  • Luis
    25 fev, 2017 Lisboa 11:42
    JOAO GIL. Pelos vistos Deus só te deu a inteligência a ti, os outros são todos abrolhos. É assim que pensam todos os direitalhopitecus Pafiosos.
  • João Gil
    25 fev, 2017 Lisboa 10:12
    A única coisa que interessa saber é se as transferências pagaram impostos. Um despacho de visto normalmente significa assentimento ao que está proposto. De princípio é assim e não o contrário. A interpretação de que o SEAT foi contra a divulgação é abusiva. No mundo real de todos os dias um despacho de visto é igual a "tomei conhecimento, faça-se." Só a negação precisa de confirmação, caso contrário quer dizer autorizado. Os compadres do BES, da PT e da CGD, que subtraíram biliões ao país durante anos a fio deviam era estar todos na cadeia. Desviar as atenções de quê e de quem? Interessa a quem?
  • arenga
    25 fev, 2017 cova da piedade 10:08
    Mais interessante do que sber se o secretario de estado ocultou a publicação de dados , seria sabermos quais os bancos intervenientes no assunto , e já agora. quem são os beneficiários de tanta dinheirama. Pode ser que aparecessem alguns amigos e conhecidos dos do costume. Haja para isso coragem, e que não se plhe para os resultados eleitorais próximos.

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