Mário Centeno: Esboço de Orçamento é o "plano A"

O esboço de Orçamento do Estado para 2016 enviado à Comissão Europeia "é o plano A", mas o Governo não parte para a negociação com "cenários preconcebidos", afirma o ministro das Finanças.

"O processo com Bruxelas é um processo negocial normal. Portanto, não partimos com cenários preconcebidos. Sabemos exactamente o que é que envolve uma negociação desta natureza, mas reafirmaremos os mesmos princípios de responsabilidade, de equilíbrio e de sustentabilidade do exercício orçamental", disse Mário Centeno.

Em conferência de imprensa sobre o esboço do Orçamento do Estado para 2016, enviado esta sexta-feira a Bruxelas, o ministro das Finanças respondia aos jornalistas, que questionaram se o Governo teme que o documento ficará aquém das expectativas de Bruxelas, nomeadamente no que diz respeito ao saldo estrutural, que segundo as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento deve ser reduzido a um ritmo de 0,5 pontos percentuais por ano.

No documento, o Governo compromete-se com uma redução do défice orçamental de 3% em 2015 para 2,6% do PIB em 2016 e do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% em 2016.

"O exercício [negocial] começou hoje. Foi submetido hoje o esboço do plano orçamental, ele cumpre critérios muito importantes do que o Estado tem como responsabilidades: manter o défice abaixo de 3%, ter um ajustamento estrutural e iniciar de forma bastante clara a redução da dívida pública", afirmou Mário Centeno.

Questionado sobre se o Governo tem preparado um 'plano B' - e com que medidas - caso o esboço não tenha a "luz verde" de Bruxelas, o ministro respondeu apenas: "Estamos aqui para apresentar 'plano A'".