A Congregação para a Educação Católica da Santa Sé publicou hoje uma Instrução que alarga o recurso ao ensino à distância nas universidades e faculdades eclesiásticas.

O documento divulgado esta segunda-feira sublinha que "não se trata apenas de um fator de inovação tecnológica, introduzido no mundo da formação universitária, mas também de um elemento capaz de transformar profundamente a cultura académica e de reescrever a lógica dos processos de educação e de aprendizagem".

A Instrução aprofunda a Constituição Apostólica 'Veritatis Gaudium' do Papa Francisco, apresentada em 2018, com normas para as universidades católicas sobre temas como a atenção aos refugiados e o ensino à distância.

O número 31 da 'Veritatis Gaudium' estabelece que "uma parte dos cursos pode ser realizada à distância, se o plano de estudos, aprovado pela Congregação para a Educação Católica, assim o prevê e lhe determina as condições necessárias", de modo particular no que diz respeito aos exames.

Trata-se de um conjunto de normas que continuam a exigir "uma forte componente presencial". Por exemplo, o primeiro e segundo ciclo de estudos de Teologia "não podem ter uma componente de ensino à distância superior a 30% dos créditos das disciplinas opcionais".

Estas normas abrem exceções e determinações especiais para estudantes de Institutos Religiosos de Vida Contemplativa ou estudantes das "periferias humanas", isto é, casos ligados à pobreza ou migrações, por exemplo.

O documento prevê que em situações de "real necessidade", como calamidades naturais ou sanitárias, a Congregação para a Educação Católica possa dispensar o cumprimento de alguns dos artigos da Instrução, que entra em vigor no primeiro dia do próximo ano académico.