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O PCP quer ter uma palavra a dizer sobre a libertação de presos e outras medidas para proteger as cadeias da Covid-19. Para isso enviou um requerimento à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais a pedir que seja ouvida a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, “logo que existam condições”.
O PCP sublinha que “é unanime a consciência da gravidade que pode assumir a disseminação da pandemia nos estabelecimentos prisionais e da necessidade de serem tomadas medidas que impeçam ou mitiguem as suas consequências”.
E lembra que “as medidas e a avaliação do tipo de medidas a tomar, que poderão passar pela definição de critérios para a libertação de reclusos, faz todo o sentido que seja acompanhada pela Assembleia da República”.
Para o próximo dia 2 de abril está já prevista uma reunião com o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
O PCP propõe agora a “realização de uma reunião da mesa e coordenadores da 1.ª Comissão com a ministra da Justiça, para apreciar as medidas que o Governo tenciona tomar no âmbito do sistema prisional perante a pandemia de Covid-19”.
O Ministério da Justiça avança, esta terça-feira, que há "quatro infetados com Covid-19" em meio prisional: "uma auxiliar e um guarda prisional (resultados recebidos hoje) do Hospital Prisional S. João de Deus e um guarda do EP Porto/Custóias (todos em isolamento domiciliário segundo indicação da saúde pública). Uma detida que entrou da liberdade já infetada em isolamento no Hospital Prisional", indica a tutela.