A lista de cartórios com condições para disponibilizar serviço de atendimento presencial e os respetivos horários encontra-se disponível na internet. A Renascença diz-lhe em que endereço.

Em causa está a notícia dada pela TVI em dezembro de 2015 sobre problemas no Banif e uma eventual medida de resolução. Juiz considera existirem indícios suficientes de violação “ostensiva das obrigações éticas e deontológicas” do jornalismo.

Portugal está em estado de emergência desde a meia-noite desta quinta-feira, uma situação que permite ao Governo tomar novas medidas para reforçar o combate ao coronavírus.

A confiança na justiça está abalada pelo que se terá passado na Relação de Lisboa. Não se podem investigar todos os processos que passaram pelos tribunais portugueses. Mas investigar o que se passou nos tribunais de segunda instância e, até, no Supremo Tribunal de Justiça, parece indispensável.

Ministério da Justiça diz que é preciso proteger as pessoas que exercem funções nos tribunais judiciais, bem como aquelas que ali se deslocam. É mais uma medida preventiva contra a propagação do Covid-19.

Antigo presidente daquele tribunal é alvo de um processo disciplinar.

Além de Vaz das Neves, também o seu sucessor na presidência do tribunal, Orlando Nascimento, foi envolvido numa polémica.

António Joaquim diz que não consegue equacionar a hipótese da repetição do julgamento e não comenta a sentença. Rosa Grilo foi condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, o triatleta Luís Grilo.

O homem, que se encontrava “em parte incerta” desde o crime, foi detido hoje e será submetido a interrogatório judicial na sexta-feira, adiantou fonte da Polícia Judiciária de São Tomé e Príncipe.

"Houve um rombo na confiança dos cidadãos na Justiça", defende o presidente do Supremo. "Ferramenta do sorteio pode continuar a ser melhorada para garantir maior confiança."