O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu absolver a ativista da Greve Climática Estudantil detida em setembro num protesto solidário frente ao Ministério Público de Oeiras, revertendo a condenação a pena de multa em primeira instância.
Chega sonha com a "lei Ventura", mas o que há de novo nesta proposta? Já há apreensão de bens? Entenda tudo sobre as ideias do Chega para o combate à corrupção.
Congresso do Ministério Público arranca esta quinta-feira, nos Açores. Presidente do sindicato considera que é preciso melhorar a articulação interna e com órgãos de investigação criminal e sublinha que "em 90% das acusações do Ministério Público existe condenação".
A acusação do MP refere que o coronel, atualmente na reforma, obteve benefícios ilegítimos para si e para a sua família e recebeu ou proporcionou vantagens indevidas a outros militares e trabalhadores civis da unidade, causando um prejuízo ao Estado de quase 200 mil euros. O ex-comandante terá ainda recebido na sua casa géneros alimentares e artigos diferenciados.
Em mais de 16 horas de frente a frente, a Renascença contabilizou 12 horas, 25 minutos e 28 segundos de debate sem intervenções do moderador, acusações ou interrupções. Educação e inflação eram dos problemas que mais preocupavam os portugueses, mas ficaram de fora dos debates.