O papel “insubstituível” e de garantia de direitos fundamentais das misericórdias deve estar consagrada na nova lei de bases da saúde, defende o Presidente da República.
Em declarações este sábado à margem do Congresso das Misericórdias, em Albufeira, Marcelo Rebelo de Sousa considera que setor social ocupa um lugar importante na prestação de cuidados, “em cooperação com o setor público e privado”.
“Portugal precisa de vós e isso deve estar presente na cabeça daqueles que, em cada momento, têm de definir os quadros que disciplinam a vossa atividade. Ao definir esses quadros normativos, têm de criar condições para que o vosso papel seja plenamente exercido, em cooperação com o setor público e privado, mas sabendo que o vosso papel é diferente e sabendo que há direitos fundamentais consagrados na Constituição cuja satisfação e garantia passa pelo vosso papel”, disse o Presidente na sua intervenção no congresso da União das Misericórdias Portuguesas.
No final do discurso, Marcelo Rebelo de Sousa disse aos jornalistas que espera “ser possível
na lei de bases da saúde encontrar uma solução que permita acolher os vários setores cooperando entre si”.
Num país cada vez mais envelhecido, o chefe de Estado considera que as misericórdias têm um papel “insubstituível” no acolhimento e apoio a uma população idosa cada vez mais numerosa.
Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou esse trabalho não é uma vocação dos setores público e privado.
Em entrevista à Renascença e ao jornal "Público", o presidente da União das Misericórdias, Manuel Lemos, defendeu esta semana o reforço do sistema público e discordou de uma visão concorrencial, como a atual.
Manuel Lemos pede uma lei de bases da saúde que pense mais nas pessoas do que nas marcas ideológicas.