Morrer com dignidade é “um direito fundamental”, defende o dirigente do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza. Como a Renascença avançou em primeira mão, o Bloco quer avançar para a despenalização da eutanásia sem referendo.
Em entrevista à Renascença, o deputado e vice-presidente da Assembleia da República considera que a morte assistida deve ser regulamentada pelo Parlamento, sem consulta popular. "Temos a noção de que estamos a representar uma parte maioritária da sociedade portuguesa", argumenta.
O Bloco de Esquerda defende a eutanásia, porquê?
Entendemos que o direito à morte digna é um direito fundamental. É uma liberdade que deve ser deixada à consciência de cada um e de cada uma que tenha o pleno uso das suas faculdades e, portanto, é algo que precisa de ser regulado na perspectiva da defesa da dignidade das pessoas. O Bloco de Esquerda vai ponderar o momento certo, mais adequado, para apresentar uma iniciativa legislativa nessa matéria.
Sim ou não a um referendo e porquê?
Os direitos fundamentais não devem ser referendados. É um principio básico que defendo, bem como o Bloco, e quem está contra – é um direito de cada um e cada uma – deve vir a terreiro, dizer que está contra e porquê. Não deve refugiar-se atrás do biombo de uma consulta popular ou de um debate que seja anunciado como um debate sereno, como se no Parlamento não houvesse debates serenos e sérios.
Sendo uma questão tão abrangente, e tão fracturante, o Bloco de Esquerda tem medo de poder vir a ser derrotado num referendo?
Não se trata de medo. Trata-se de ter respeito por aquilo que são os princípios certos. Se, como é sabido, o Parlamento é uma instituição que representa todos os portugueses, nós nunca temos medo de ir à luta pelas nossas convicções. Dada a amplitude do movimento criado na sociedade portuguesa a este respeito, temos a noção de que estamos a representar uma parte maioritária da sociedade portuguesa. E por isso não temos medo de coisa nenhuma.