eutanásia

Pinto Luz, que é também vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, explicitou que não consegue “pactuar com esta situação”, ainda para mais em pleno “processo autárquico”, considerando, por isso, que “se há coisa que o PSD não precisa é de ter de se preocupar com questiúnculas internas”.

Líder parlamentar, Adão Silva, está na mesma situação por violação de uma decisão do Congresso sobre eutanásia, faltando decidir as sanções.

Adão Silva afasta hipótese de vir a relançar o referendo à eutanásia no Parlamento e diz que o PSD não se vai envolver na alteração da lei.

O Presidente da República respeita decisão do Tribunal Constitucional.

Ana Sofia Carvalho, especialista em bioética, não entende como é que o Tribunal Constitucional pôde considerar que o conceito a eutanásia, por si só, não viola a lei fundamental. Diz que o chumbo de alguns artigos prova que a lei, como estava, abria a porta a abusos e colocava Portugal “a meio da rampa deslizante”. E alerta para o “tsunami” de problemas que o pós-covid vai trazer, e que faz com que seja ainda mais “obsceno” politicamente legislar sobre a morte a pedido nesta altura.

Francisco Rodrigues dos Santos considera que o Presidente deve usar todos os seus poderes nesta matéria: “Não há mais tempo para tibiezas e para equidistâncias.”

A suspensão temporária da vacina da AstraZeneca, e as suas consequências para o plano de vacinação, foi um dos temas em destaque no frente a frente desta quinta-feira entre João Taborda da Gama e Fernando Medina. Um debate onde se falou, também, do chumbo do Tribunal Constitucional à lei da eutanásia. Ambos concordam que a rejeição do diploma é uma oportunidade para um debate mais refletido sobre o tema.

Congresso do pais aprovou a legislação com 202 votos a favor e 141 contra.

A proposta de lei orgânica para regulamentar a eutanásia já passou pelo Senado e vai esta quinta-feira para o Congresso dos Deputados, para aprovação final. Espanha será, assim, o quarto país europeu a descriminalizar a eutanásia, depois da Holanda, Bélgica e Luxemburgo.

O eurodeputado Paulo Rangel regressa ao argumento da aprovação de uma moção pró-referendo no congresso do PSD e remete a opinião de Rui Rio para uma “posição pessoal” que em nada colide com a necessidade de uma validação democrática em que todos os que têm convicções podem exprimir-se sobre a eutanásia. Já José Luis Carneiro coloca expectativas sobre o debate parlamentar em torno da alteração do diploma mantendo até aqui a sua oposição à eutanásia e também a um referendo sobre o tema.