eutanásia

Francisco Rodrigues dos Santos foi recebido pelo Presidente da República, esta terça-feira, e disse que o partido está atento ao que se passa em relação à legalização da eutanásia.

Antigo ministro das Finanças também critica o tipo de confinamento que estamos a viver. "Eu não percebo porque é que determinado tipo de pequenos negócios, onde não há ajuntamentos nenhuns, não podem estar abertos, como livrarias ou cabeleireiros."

Marcelo Rebelo de Sousa enviou pela primeira vez uma lei para apreciação prévia pelo Tribunal Constitucional e agradou mais aos defensores da eutanásia do que aos opositores. Uma inovação do Presidente comentada pelas jornalistas Eunice Lourenço e Susana Madureira Martins no São Bento à Sexta desta semana, moderado pelo João Cunha. Mas o programa começa pela entrevista de Rui Rio, que esta semana completou três anos à frente do PSD e, para celebrar, disparou em várias direções.

O CDS considera que o Presidente agiu de forma correta, mas o Chega preferia que Marcelo usasse o veto político.

No requerimento de fiscalização preventiva enviado ao Palácio Ratton, Marcelo Rebelo de Sousa aponta "conceitos altamente indeterminados" no diploma. Presidente da Comissão Nacional de Justiça e Paz estava à espera que a fundamentação do Presidente se baseasse no princípio da inviolabilidade da vida humana.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu esta quinta-feira enviar o diploma que legaliza a eutanásia para o Tribunal Constitucional. Partidos que defenderam a eutanásia no Parlamento dizem que a decisão é natural e expectável, mas acreditam que está tudo conforme a lei.

Marcelo Rebelo de Sousa considera que a lei utiliza "conceitos altamente indeterminados". Esta é a segunda vez que o Chefe do Estado recorre ao Tribunal Constitucional desde 2016.

Presidente da República terá, depois, oito dias para um eventual envio para o Tribunal Constitucional.

Grupo de catedráticos de Direito apela ao envio da lei da eutanásia para o Tribunal Constitucional. Lei segue para Belém esta semana

Durante todo o mês de fevereiro, os cristãos vão rezar "para que a eutanásia nunca seja permitida em Portugal".