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A Câmara Municipal de Bragança criou um fundo municipal de emergência para apoiar o arrendamento de famílias em situação vulnerável, devido à pandemia da Covid-19.
De acordo com a autarquia, trata-se de uma medida que visa “atenuar as dificuldades sentidas por famílias em situação de pobreza e de exclusão social no que diz respeito ao acesso à habitação”.
O apoio pode chegar aos 100 euros mensais, mas nunca será superior a metade do valor da renda.
A autarquia considera que a pandemia da Covid-19 acentuou a “fragilidade da coesão social e o equilíbrio socioeconómico das famílias mais expostas aos diferentes fatores de vulnerabilidade, como processos de separação, criando situações de monoparentalidade, de doença crónica e de deficiência/incapacidade adquirida, entre outros”.
Para o município de Bragança, o Fundo Municipal de Emergência de Apoio ao Arrendamento para Habitação é “uma resposta célere e transitória às dificuldades de acesso à habitação” na medida em que atribui “um subsídio de renda, quando não seja possível o arrendamento em habitação social”.
Desta forma, assinala a autarquia liderada por Hernâni Dias, é promovida a “permanência das famílias nos imóveis onde residem e a sua integração social e no tecido urbano, sem alteração das dinâmicas de vizinhança, das redes de solidariedade e das diferentes trajetórias do seu quotidiano”.
O apoio ao arrendamento é concedido sob a forma de um subsídio de renda mensal, a partir do mês da decisão de atribuição até 31 de dezembro de 2020.
As condições para beneficiar do apoio serão publicadas na página do município, assim como o formulário da candidatura.