O presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) remete para o Governo a responsabilidade de decidir quando terminará a greve de fome que decidiu iniciar em protesto pela forma como a tutela tem lidado com a greve cirúrgica.
Carlos Ramalho, que chegou aos jardins junto ao Palácio de Belém, em Lisboa, depois das 12h30 desta quarta-feira, disse aos jornalistas que a greve de fome hoje iniciada só terminará quando o Governo voltar a chamar os enfermeiros para negociações.
"Não sei quando vai parar, essa decisão depende do Governo. Se quer ver os enfermeiros morrerem de fome ou se quer negociar, como pretendemos", declarou.
Carlos Ramalho reconheceu que a forma de protesto é extrema, tal como é extrema a situação dos enfermeiros, explicou.
“Considero que, de facto, é uma situação extrema, mas de qualquer forma é a reação também a uma situação extrema como nunca se viu neste país que foi o ataque que tem sido feito pelo Governo contra uma profissão digna, que só pretende justiça e negociações”, disse o sindicalista.
“Esta foi uma decisão pessoal minha”, esclareceu ainda Ramalho.
O sindicalista explicou ainda que decidiu iniciar esta greve de fome junto à residência oficial do Presidente da República porque considera que Marcelo Rebelo de Sousa pode ter influência junto do Governo.
“É a residência oficial do senhor presidente da república, o mais alto magistrado da Nação, uma pessoa que eu respeito muito, uma pessoa justa e nós consideramos que ele pode ser a pessoa que pode de alguma forma ajudar os enfermeiros”, disse.
“Espero que obrigue o Governo a negociar, porque é isso que nós pretendemos”, rematou.
O presidente do sindicato insistiu ainda que o Governo tem combatido os enfermeiros "de formas ilegítimas e manipulando a opinião pública".
O sindicalista recordou que o Sindepor disponibilizou aos enfermeiros uma minuta para declararem que comparecem aos locais de trabalho por terem sido coagidos, uma vez que a greve não foi suspensa, mas foi considerada ilícita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o que implica a marcação de faltas injustificadas.
Até às 13h00, cerca de uma dezena de enfermeiros tinham comparecido junto ao Palácio de Belém para manifestarem a sua solidariedade com a atitude de Carlos Ramalho.
No parecer conhecido na terça-feira, a PGR considera a paralisação ilícita e sublinha que os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar.
Recorda que, além da responsabilidade disciplinar, a adesão a uma greve ilegítima pode também fazer incorrer o trabalhador em responsabilidade civil extracontratual.
O parecer do conselho consultivo da PGR considera que a greve que decorreu entre novembro e dezembro foi ilícita porque a paralisação teve uma modalidade que não constava do aviso prévio emitido pelos sindicatos que a decretaram.
Sobre o fundo de financiamento aos grevistas, o parecer considera que "não é admissível" que os trabalhadores vejam compensados os salários que perderam como resultado dessa adesão, através de um fundo que não foi constituído nem gerido pelos sindicatos que decretaram a paralisação.