“É um precedente muito grave”, diz a bastonária da Ordem dos Enfermeiros à Renascença. Ana Rita Cavaco acusa secretário de Estado Francisco Ramos de agir em função de estados de alma.
“Não pode haver aqui posições pessoais. Dr. Francisco Ramos ressalvou que isto era uma posição pessoal e não do Ministério da Saúde”, começa por dizer sobre o anunciado corte de relações institucionais com a Ordem dos Enfermeiros.
“É impossível. Acho que é um precedente muito grave. Cada vez que agora um Governo ou um governante não gostar de determinadas declarações de apoio a uma determinada coisa, seja qual for o setor, estarmos a paralisar aquilo que é preciso fazer a bem do país e a bem das pessoas, que são os destinatários dos nossos cuidados”, sustenta.
Em comunicado emitido esta terça-feira, o Ministério da Saúde justifica a decisão com o apoio da bastonária à greve nos blocos cirúrgicos.
Segundo Ana Rita Cavaco, a decisão de cortar relações foi-lhe comunicada hoje, durante uma reunião de trabalho que estava marcada com outros assuntos em agenda, como a substituição de enfermeiros nos serviços.
Na opinião da Ordem dos Enfermeiros, a suspensão de relações institucionais decidida pelo secretário de Estado da Saúde "confirma a má vontade do Governo" com estes profissionais.
Em declarações à agência Lusa, a bastonária acusa o Governo de ter "dois pesos e duas medidas" em relação ao apoio das ordens profissionais à greve e recorda que, no ano passado, aquando da greve dos médicos, o bastonário dessa classe também apoiou a paralisação e chegou a prestar declarações públicas com os sindicatos na sede da Ordem.
"Não estou a ver a diferença. Há mesmo dois pesos e duas medidas", constatou.
A bastonária lembra ainda que na segunda-feira também o gabinete da ministra da Saúde cancelou uma reunião marcada com a Ordem para dia 12 deste mês.
"Insisti várias vezes para rever a posição, porque nestas posições não há lugares a estados de alma nem a questões pessoais. Estamos todos a cumprir uma missão e o que está em causa é o país", afirmou Ana Rita Cavaco à Lusa.
Do lado do Governo, o secretário de Estado Francisco Ramos considera "não existirem condições para dar continuidade às reuniões regulares com a Ordem dos Enfermeiros", por entender que sua bastonária "tem extravasado as atribuições da associação profissional que representa".
Entre essas competências, a Secretaria de Estado aponta a regulamentação e disciplina da profissão de enfermagem, a garantia do cumprimento das regras de deontologia da profissão e a regulação do exercício da profissão.
O gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Saúde frisa que a suspensão temporária de relações institucionais com a Ordem "não colocará em causa as relações entre o Ministério da Saúde e os profissionais de enfermagem".
"A decisão tem por base as posições que têm sido tomadas pela bastonária em sucessivas ocasiões e, em particular, no que diz respeito à 'greve cirúrgica', que tem vindo a apoiar publicamente, incentivando à participação dos profissionais", acrescenta o comunicado.
A greve dos enfermeiros decorre desde quinta-feira e estende-se até ao fim de fevereiro em blocos operatórios de sete hospitais públicos, sendo que a partir de sexta-feira passa a abranger mais três hospitais num total de dez.