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É entregue esta terça-feira, no Parlamento, o relatório de análise aos incêndios de outubro de 2017, produzido pela comissão técnica independente que integra 12 peritos.
Espera-se que as conclusões ajudem a perceber o que na altura pareceu incompreensível: como é que foi possível os incêndios assumirem aquelas proporções e, sobretudo, morrerem 46 pessoas, quando meses antes já tinha havido a tragédia de Pedrógão Grande.
Esta comissão independente é em tudo idêntica à que investigou os incêndios de junho, sobretudo na forma, e é novamente presidida por João Guerreiro. Foi criada no âmbito da Assembleia da República e é composta por 12 pessoas – seis indicadas pelo conselho de reitores e seis indicadas pelos partidos com assento parlamentar, à exceção do PAN.
A única diferença face à comissão de junho foi a substituição do nome indicado pelo Partido Ecologista Os Verdes: saiu Paulo Mateus e entrou Duarte Caldeira.
No total, são nove portugueses, dois espanhóis e um norte-americano, a maior parte deles docentes universitários nas áreas da biologia, política agrícola, ecologia aplicada, comportamento do fogo e tecnologia. Mas também vários outros com experiência operacional nos bombeiros, na Proteção Civil e na engenharia militar.
Quanto às atribuições, são as mesmas da comissão de junho: analisar o número de ignições, as fitas do tempo, a resposta operacional, as circunstâncias em que ocorreram as mortes, a localização dos edifícios afetados, o comportamento dos maiores incêndios e ainda se os planos municipais de emergência foram ou não ativados.
A lei criada para o efeito deu a este grupo o direito de acesso a toda a informação que precisasse, ficando as entidades (públicas e privadas) obrigadas a fornecer essa informação com o mesmo tipo de regras que se aplicam ao segredo de Estado e ao segredo de justiça.
A diferença está nos factos
Ambas as comissões tiveram três meses para trabalhar, mas é nos factos analisados que aparecem as diferenças.
Se a primeira comissão estudou os incêndios que, entre 17 e 24 de junho, atingiram 11 concelhos do Centro do país, matando 66 pessoas, a segunda analisou os incêndios que, entre 14 e 16 de outubro, afetaram 32 concelhos das regiões Centro e Norte e mataram 46 pessoas.
O primeiro relatório, conhecido a 12 de outubro – a apenas dois dias do início de nova tragédia – acabou por servir de base à reforma entretanto lançada pelo Governo.
Revelou falhas a vários níveis, desde a prevenção à gestão dos meios operacionais, passando pelas telecomunicações, e foi em cima dessas conclusões que o Conselho de Ministros viria a determinar um vasto conjunto de medidas.
A data de entrega do relatório da segunda comissão foi comunicada pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, em 2 de fevereiro, na conferência de líderes parlamentares, em Lisboa.
O pior dia do ano
As centenas de fogos que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos de 2017 segundo as autoridades, destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
Foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria.
No total dos dois incêndios, morreram 112 pessoas, a que se juntam pelo menos mais cinco vítimas mortais nas regiões Norte e Centro, decorrentes dos fogos rurais ocorridos durante o último ano.
Os incêndios florestais de 2017 consumiram cerca de 500 mil hectares de floresta e destruíram mais de duas mil casas, empresas e explorações agrícolas.