A procuradora-geral da República faz um balanço positivo dos últimos cinco anos de actividade do Ministério Público (MP). Joana Marques Vidal falava esta quinta-feira na abertura do ano judicial.
A PGR elogiou o trabalho desenvolvido pelos magistrados do MP em circunstâncias que considerou “difíceis e muitas vezes adversas”, “resistindo à possível desmotivação próprias aos períodos de crise económica que vivemos”.
“Num quadro de manifesta e reconhecida falta de magistrados e de funcionários, superaram as dificuldades e as perturbações de funcionamento causas pela entrada em vigor de uma nova organização judiciária cujo distinto paradigma não foi acompanhado nem conjugado com as consequentes e necessárias alterações ao estatuto do Ministério Público”, declarou Joana Marques Vidal.
“É justo assim, num balanço dos últimos cinco anos, reconhecer como positivos os resultados dos caminhos até agora percorridos”, sublinhou a procuradora-geral da República, que termina o seu mandato em Outubro.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, defendeu, recentemente, que na sua leitura o mandato da procuradora não é renovável.
Mais à frente no seu discurso, Joana Maques Vidal defendeu que a alteração do estatuto do Ministério Público é “inadiável” e deve promover o mérito e apostar em equipas conjuntas e uma abordagem integrada da investigação do MP.
Sobre o pacto da Justiça, apresentamos pelo sector, Joana Marques Vidal declarou: “saudamos o documento e os seus autores, porque foi um trabalho conjunto e o conteúdo é o início de um caminho a percorrer”.