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Neto de Moura, o juiz do Tribunal da Relação do Porto que ficou conhecido pelo polémico acórdão, quebra o silêncio para dizer que condena a violência doméstica.
Em declarações ao jornal “Público”, Neto de Moura defende-se e diz que aquilo que escreveu no acórdão de 11 de Outubro de 2016 “está a ser intencionalmente deturpado”.
“Eu condeno a violência doméstica. Não há dúvida nenhuma”, sublinha o juiz, de 61 anos, que citou a Bíblia e o Código Penal de 1886 para minimizar a violência contra uma mulher que cometeu adultério.
Alvo de um inquérito do Conselho Superior de Magistratura, Neto de Moura diz ser “completamente falsa” a ideia de que desculpa a violência doméstica e refere várias sentenças proferidas por si no passado, nomeadamente quando estava no Tribunal de Loures.
O juiz referiu-se a um caso em que aplicou três anos de prisão efectiva a um homem que maltratava a companheira e a filha.
Na sentença, o desembargador apelidou a violência doméstica de “flagelo social”, mas acrescentou que o arguido “terá sido determinado na sua actuação também por estar convencido de que a mulher lhe era infiel, o que atenua um pouco a medida da culpa”, escreve o “Público”.
Juíza leu acórdão na diagonal
Maria Luísa Arantes foi co-relatora do polémico acórdão de 11 de Outubro de 2016, assinado por Neto de Moura.
De acordo com o jornal “Expresso”, a juíza da Relação do Porto disse a vários colegas que leu o texto apenas na diagonal e não se apercebeu das considerações sobre a infidelidade da vítima.
Maria Luísa Arantes depositava total confiança em Neto de Moura, pelo que bastava discutir a decisão final e ler a fundamentação e não todo o acórdão.
No caso em concreto, a juíza concordou com a pena de pena de prisão suspensa para os dois agressores.