A discussão que a primeira comissão vai fazer sobre a petição a favor da eutanásia corre o risco de ser pouco independente.
O aviso parte da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) que detectou que o deputado bloquista José Manuel Pureza, signatário da própria petição, será também o relator final.
José Maria Duque considera que esta situação deve ser corrigida. “Não foi tomado em linha de conta que o relator tem de ter algum distanciamento daquilo que está a fazer. Parece-nos que esteve mal a primeira comissão a escolher como relator o José Manuel Pureza e esteve mal o José Manuel Pureza ao aceitar.”
“A Federação Portuguesa pela Vida está a tentar expor ao presidente da Assembleia da República e perguntar-lhe se acha que esta dualidade de cidadão José Manuel Pureza e relator José Manuel Pureza de certa forma não desconsidera aquilo que é o processo de uma petição pública”, diz ainda o dirigente da FPV.
Nos próximos dias a FPV enviará a Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, uma carta alertando para esta situação, mas a preocupação dos opositores à legalização da eutanásia é anterior e começa pelo facto de vários deputados, incluindo José Manuel Pureza terem, na verdade, assinado uma petição dirigida a eles mesmos.
“Logo à cabeça, quando a petição é entregue, é entregue com a assinatura de vários deputados. Causa estranheza que deputados, que têm poder legislativo, em vez de propor uma lei subscrevam uma petição. Isto já de si não é convencional. Mais ainda quando é escolhido um deputado que todos os presentes na comissão sabiam, porque José Manuel Pureza não fez disso segredo, que é um dos primeiros signatários.”
Uma das funções do relator, explica José Maria Duque, é de indicar ao Parlamento se a petição é admissível e se cumpre os requisitos, pelo que deveria ter sido outro, que não um signatário, o escolhido, considera. Ainda assim, José Maria Duque reconhece que não é possível pedir independência perante um tema destes. “É evidente que não pode haver independência, no sentido em que este é um assunto sobre o qual qualquer deputado terá a sua opinião, portanto o relatório seria sempre feito por alguém que era a favor ou contra. Mas não é disso que se trata, o que se trata é de se ser juiz em causa própria”, conclui.