Desde 2010 até à última quarta-feira, dia 9 e Agosto, foram detidos 352 suspeitos de fogo posto. Destes, 40% ficaram em prisão preventiva, ou seja, mais de metade fica em liberdade. Os números são avançados pelo "Jornal de Notícias" que cita fonte oficial da Polícia Judiciária.
Os números são conhecidos depois de na Madeira o suspeito de ter ateado o fogo que matou três pessoas, destruiu casas, e desalojou mais de mil pessoas, além dos muitos hectares que devastou ter ficado em prisão preventiva. No entanto, este mesmo homem já tinha sido detido pelo mesmo crime em 2011.
Em Braga, o suspeito do fogo que assolou a zona do Sameiro ficou em liberdade. O homem de 34 anos foi condenado a uma pena suspensa em Abril pelo mesmo crime. A decisão do juiz caiu mal entre os investigadores da PJ e os populares, devido à reincidência.
Na quarta-feira em declarações à Renascença, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, afirmou que os juízes estão apenas a cumprir as regras.
"Quando se sucedem esses casos normalmente o juiz de instrução criminal entende que não existem fortes indícios da prática do crime. Podem existir vagas suspeitas, mas não existem fortes indícios. Para haver prisão preventiva tem de haver fortes indícios, isto é, tem de haver provas concludentes, evidentes, que foi aquela pessoa que provocou o incêndio, ou seja, tem de haver testemunhas, ou confissão, ou sinais inequívocos e claros de que foi aquela pessoa", explicou.
Depois explicou quais as situações mais frequentes em que os suspeitos chegam a tribunal. "Regra geral existe apenas alguém que viu aquela pessoa perto do incêndio, e que depois fugiu, portanto existem suspeitas muito vagas, mas poucos factos concretos e poucos elementos de prova. E por isso os juízes de instrução criminal que apenas podem aplicar a prisão preventiva quando existem elementos de prova seguros não o fazem. Tem a ver com as regras específicas", conclui o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
Muitas das pessoas que são apanhadas a atear incêndios de forma propositada sofrem de perturbações mentais, mas não são devidamente acompanhadas, rematou.
Também na quarta-feira, um “cidadão português cansado de assistir, ano após ano, à destruição do nosso património florestal, principalmente devido a mão criminosa”, decidiu lançar uma petição onde pede 25 anos de prisão para os incendiários.
Esta manhã, a petição já tinha quase 33 mil assinaturas.