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Garantir que o condutor modere e ajuste os seus comportamentos à estrada para reduzir a sinistralidade. É numa frase que a Autoridade Nacional para a Segurança Rodoviária (ANSR) define o objectivo da introdução da carta por pontos, um modelo sancionatório já em vigor em diversos países europeus e que agora chega a Portugal.

Em entrevista à Renascença, o vice-presidente da ANSR, Pedro Moutinho, diz acreditar que o novo sistema vai contribuir para uma mudança de mentalidade do automobilista português.

Confiante no sucesso do modelo, Pedro Moutinho sublinha a existência de estudos que apontam para o contributo da carta por pontos para a redução da sinistralidade e dos custos associados.

Em 2015, verificou-se uma redução dos números da sinistralidade rodoviária (os dados oficiais serão divulgados brevemente), o que “traduz uma evolução muito positiva”. Contudo, o responsável alerta para os custos “relevantes” associados à sinistralidade, “sobretudo numa altura em que o país permanece em dificuldades financeiras”.

Os custos económicos ultrapassam os 1,8 mil milhões de euros por ano. “Valores relevantes para que os portugueses percebam a necessidade de alterar comportamentos”, alerta Pedro Moutinho.

O exemplo de Espanha

Desde a introdução da carta por pontos em 2009, Espanha assiste a uma significativa redução do número de acidentes e de mortes na estrada.

Pedro Moutinho prefere não fazer uma relação directa, por considerar “difícil a analogia”, mas não deixa de sublinhar que “a redução da sinistralidade no país vizinho é coerente com o momento em que o modelo foi adoptado”.

Para o vice-presidente da ANSR, foi um conjunto de decisões, entre as quais a introdução da carta por pontos, que levou a uma redução da sinistralidade em Espanha. “Um país que actualmente é bastante mais seguro na estrada”, resume.

O dirigente da ANSR desvaloriza algumas críticas que têm surgido ao novo modelo. Lembra que no passado a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança também foi “inicialmente criticada”. “Agora, ninguém contesta porque garante mais segurança”.

Recurso é possível

Na entrevista à Renascença, Pedro Moutinho esclareceu também alguns pormenores do modelo carta por pontos, entre os quais o facto de a perda de pontos por infracções no trânsito não ser imediata (a penalização só será confirmada após análise das autoridades) e a possibilidade de recurso do automobilista.

Quanto às consequências das penalizações, o responsável alerta que a cassação da carta implica uma inibição de conduzir por dois anos e a obrigatoriedade de regressar à escola de condução com todos os custos inerentes. “Não é barato.”