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Em dia de protesto dos taxistas contra o serviço de transporte privado Uber, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, defende que “Portugal tem de ter um padrão de mobilidade urbana completamente diferente daquele que tem” e que é “da maior importância que os táxis tenham um papel nuclear”.

Em entrevista à Renascença, o ministro fala na aposta na modernização do sector do táxi e sobre as relações com a Uber, que admite ser uma actividade que não se pode ignorar.

“Não podemos ignorar a existência de novas formas de contratar. A Uber é uma delas, mas existem muitas. É materialmente impossível acabar com estes sistemas de contratação que são tão desmaterializados. Podemos-nos comprometer o mais possível com uma coisa dessas, mas acaba por não ter nenhum resultado prático”, assume.

Uber não está "conforme a lei"

Questionado se a Uber não é um serviço desregulamentado, Matos Fernandes responde que “a actividade da contratação não é onde está o problema”. “O problema está sim na prestação de serviços, que são serviços em tudo iguais aos dos táxis, por empresas que não são de táxis, neste momento não está regulamentada em Portugal e não é conforme a lei.”

As afirmações recentes da parte deste serviço e dos taxistas apontavam no sentido de uma partilha de clientes e de uma coexistência, que o ministro considera “uma boa forma de começar”.

“A nossa ambição é maior do que fazer este casamento. Não desistiremos deste trabalho que queremos fazer, mais profundo, sobre todos os aspectos regulamentares, que não se constroem em um ou dois meses, mas que queremos discutir para que a mobilidade tenha padrões mais sustentáveis”, aponta o ministro.

"Muito a fazer no sector do táxi"

Sobre se tem havido negociações entre o ministério e a Uber, o governante sublinha que não manteve qualquer reunião com a empresa. “Participei, com muito gosto, em duas reuniões com as associações que representam os táxis.”

O ministro do Ambiente reitera que não faz sentido chamar a Uber a uma conversa que dá prioridade à qualificação do sector do táxi, “sobre o qual ninguém tem qualquer dúvida sobre a sua legalidade e a sua conformidade legal e regulamentar”.

“Pareceu-nos da maior importância tentar trabalhar com os táxis para que prestem um melhor serviço e que sejam também avaliados por quem utiliza esse mesmo serviço e tenha padrões de eficiência ambiental, particularmente se forem eléctricos”, afirma.

“Com Uber ou sem Uber, há muito a fazer no sector do táxi. Estamos muito disponíveis para dar uma ajuda. Queremos muito avaliar nos próximos tempos a existência de outras plataformas, entre as quais existe a Uber, de formas de mobilidade urbana”, diz o ministro.

“É sobretudo com o objectivo de pensar nas cidades e nas pessoas – respeitando a história e as empresas que existem – que estamos absolutamente de acordo com a regulamentação, ou seja, os táxis, para construirmos um padrão que ajude a mobilidade urbana a ser mais sustentável”, conclui.

O grupo de trabalho anunciado pelo Governo para apresentar propostas que melhorem a mobilidade nas cidades começa a funcionar em Junho e deverá apresentar conclusões até ao final do ano.