O presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste indeferiu, esta segunda-feira, uma tentativa da vice-presidente, Angelina Sarmento, convocar uma reunião plenária para debater e votar a sua destituição da presidência do órgão. A sessão foi marcada por grande tensão, com deputados aos gritos e empurrões.
"A competência para convocar, organizar e presidir às reuniões plenárias é do presidente do Parlamento Nacional (...) Indefiro por violação (...) da constituição e (...) do regimento do Parlamento Nacional. Arquive-se", escreveu à mão Arão Noé Amaral, no texto da proposta de agenda.
O texto da proposta de agenda para a reunião plenária desta segunda-feira foi preparado pela vice-presidente, Angelina Sarmento, e entregue aos serviços de apoio parlamentar para distribuição pelos deputados.
Na Ordem do Dia, o texto previa apenas a "votação do requerimento de destituição do presidente do Parlamento Nacional", requerimento que foi apresentado no inicio deste mês pelas bancadas da Fretilin, PLP e KHUNTO, que representam 36 dos 65 deputados do parlamento.
Arão Noé Amaral tem recusado agendar esse debate, considerando que não está devidamente fundamentado, que a destituição por via regimental é inconstitucional e que o Presidente timorense deve dissolver o parlamento, porque o país está há mais de 60 dias sem Orçamento Geral do Estado (OGE).
Tensão resulta em gritos e empurrões
O assunto levou a que o início da manhã no parlamento timorense ficasse marcado pela tensão, com deputados aos gritos e aos empurrões devido à tentativa dos dois vice-presidentes realizarem uma sessão plenária para destituição do presidente do órgão.
Sem incidentes graves, a tensão começou quando deputados de três bancadas - Fretilin, PLP e KHUNTO -, entraram na sala do plenário.
Depois de um compasso de espera os dois vice-presidentes, Angelina Sarmento, do Partido Libertação Popular (PLP) e Luis Roberto do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) tentaram dirigir-se para a zona da mesa do parlamento, apoiados por deputados desses partidos e da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin).
Vários deputados do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), segunda força política, subiram à zona da mesa e impediram o acesso durante alguns minutos, com um deputado a manter-se de guarda à cadeira do presidente, Arão Noé Amaral.
Os dois vice-presidentes acabaram por conseguir sentar-se nas suas cadeiras, com um deputado do CNRT, José Vergílio, a manter-se, em pé, a impedir o acesso à cadeia do presidente do parlamento.
Arão Amaral acusado de abuso de poder
"Vamos continuar sentados na mesa", garantiu à Lusa Angelina Sarmento.
Em causa está um requerimento assinado pelos deputados da maioria que quer votar a destituição de Arão Amaral e que deveria, segundo o regimento, ter sido debatido no plenário num prazo de cinco dias.
Esse prazo já passou, mas a sessão ainda não foi agendada e Arão Noé Amaral voltou, esta segunda-feira, a rejeitar a sua realização, sendo esta a terceira semana consecutiva sem plenários.
Na sexta-feira, os três partidos acusaram Arão Amaral de crimes de "abuso de poder, contra o Estado e de subversão" por paralisar o funcionamento parlamentar, nomeadamente por não agendar, como está previsto no regimento, um pedido da sua destituição apresentado no início de maio.
A maioria pediu à vice-presidente Angelina Sarmento que conduza a plenária. Arão Amaral considerou, esta segunda-feira, que esse ato é uma tentativa de assalto ao poder que viola a constituição, a lei de organização, funcionamento e administração do parlamento, ao código penal e ao regimento do parlamento", disse.