O Tribunal Superior Eleitoral abriu uma investigação sobre o caso que envolve Jair Bolsonaro e várias empresas que, alegadamente, compraram mensagens para o WhatsApp contra Fernando Haddad.
O juiz Jorge Mussi aceitou o pedido do Partido dos Trabalhadores depois de a notícia do alegado negócio entre o candidato de extrema-direita e empresas ter sido capa no jornal Folha de São Paulo.
Mussi não aceitou, no entanto, medidas cautelares que passavam por buscas e apreensão imediata.
Bolsonaro tem agora cinco dias para se manifestar sobre o caso.
A candidatura de Jair Bolsonaro à presidência do Brasil pode ser impugnada se uma denúncia divulgada na Folha de S. Paulo sobre um alegado financiamento empresarial para a distribuição de conteúdo no "WhatsApp" for comprovada, disseram juristas à Lusa.
Esta quinta-feira, o jornal publicou uma reportagem na qual é afirmado que algumas empresas estariam a distribuir em massa, através da rede social WhatsApp, pacotes de mensagens contrárias ao Partido dos Trabalhadores (PT), cujo candidato é Fernando Haddad, sob o patrocínio de apoiantes de Bolsonaro.
A Folha de S. Paulo descobriu um contrato de 12 milhões de reais (cerca de 2,8 milhões de euros) de uma empresa que distribuiu este tipo de mensagens.
Depois de a denúncia se tornar pública, Jair Bolsonaro negou que tenha pedido patrocínio de empresários para distribuir conteúdo no WhatsApp e disse em entrevista ao portal de notícias O Antagonista que não tem controlo do que fazem seus apoiantes.
"Eu não tenho controlo se há empresários simpatizantes de mim a fazer isso. Eu sei que desrespeita a legislação, mas eu não tenho controlo, não tenho como saber e tomar providências", declarou.
Para Renato Ribeiro de Almeida, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido o financiamento empresarial em campanhas eleitorais, este tipo de prática constitui crime e, mesmo que Bolsonaro negue conhecimento do facto, a sua candidatura está sujeita a punições e até à retirada de mandato caso seja eleito.