O Presidente do Brasil, Michel Temer, é acusado de três crimes: obstrução da justiça, corrupção passiva e organização criminosa.
O pedido de Rodrigo Janot, procurador-geral da República, foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
"Importante registar que um dos delitos em tese cometidos é o de corrupção passiva, o qual, como é sabido, pressupõe justamente o exercício do cargo, emprego ou função pública por parte do agente", disse Janot.
Ainda segundo Janot, Aécio Neves, em articulação com outros políticos, incluindo o Presidente, tentou impedir o avanço da operação Lava Jato sugerindo a escolha de delegados da polícia corruptos para a condução das investigações.
"Assim, vemos a possível prática do crime de obstrução da justiça", destaca Rodrigo Janot, no documento enviado ao magistrado do STF, Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.
O caso ganhou novos contornos quando Joesley Batista, um dos proprietários do grupo J&F, que tem negócios na banca e nos sectores alimentar, pecuária, do papel e da televisão, gravou uma conversa com Temer, alegadamente ocorrida no dia 7 de Março. O empresário disse ao chefe de Estado brasileiro que estava a dar ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador financeiro Lúcio Funaro uma mesada na prisão para que ambos ficassem calados. Segundo o jornal “Globo”, Michel Temer terá respondido: "Tem que manter isso, viu".
O empresário também confessou que desde 2010 que subornava Michel Temer, segundo documentos divulgados hoje pelo STF.
O pedido de abertura de inquérito assinado pelo Procurador-Geral destaca que a gravação entregue pelo empresário mostra que Michel Temer deu "aval" para comprar o silêncio de Eduardo Cunha, ex-presidente da câmara baixa brasileira, atualmente a cumprir pena de prisão por corrupção.
Reagindo à polémica, Michel Temer garante que não abandona a presidência do Brasil. "Não renunciarei. Repito, não renunciarei". "Sei o que fiz e sei da correcção dos meus actos Exijo investigação plena e muito rápida", disse, numa curta declaração ao país no Palácio do Planalto.
Na última noite regressaram os protestos às ruas do Brasil, depois de o Presidente ter dito que não renunciava. Em Brasília e no Rio de Janeiro, há registo de incidentes quando a policia tentou dispersar os manifestantes.