O dia 29 de Março foi o princípio de uma nova era para a União Europeia. Mas como quase tudo o que tem a ver com a União Europeia, esta nova era começa muito lentamente e tem de obedecer a várias burocracias. Saiba o que se passa, o que se vai passar e o que poderá mudar entretanto.
O Reino Unido já não faz parte da União Europeia?
Errado. Até à saída definitiva do Reino Unido ainda vai passar muito tempo, durante o qual Londres e Bruxelas vão tentar alcançar um acordo que passará a reger as relações entre o Reino Unido e a União Europeia depois da saída. O Tratado de Lisboa estipula que dois anos passados depois de accionar o artigo 50.º (no dia 29 de Março de 2019) o país em causa deixa de fazer parte da União, quer tenha sido alcançado um acordo ou não.
Então daqui a dois anos o Reino Unido já não fará parte da União Europeia, certo?
Não necessariamente... Bruxelas e Londres vão fazer os possíveis para alcançar o acordo até Novembro de 2018, mas, se for necessário, o Conselho Europeu pode decidir, por unanimidade, prolongar o prazo indefinidamente.
E se o Reino Unido mudar de ideias nos próximos dois anos?
Uma vez que foi accionado o artigo 50, o processo de saída até pode ser revertido, mas só com o aval do resto da União. É caso para dizer que se até quarta-feira a pertença à União Europeia estava inteiramente nas mãos do Reino Unido, a partir do dia 29 só voltará à ter lugar em Bruxelas se os restantes Estados-membros aceitarem.
E depois disso, pode voltar a entrar?
Sim, mas tem de seguir o mesmo processo que todos os outros países que queiram aderir à União Europeia.
Agora, como é que decorrem as negociações?
A União Europeia será representada durante as negociações pelo francês Michel Barnier. Foi designado pela Comissão Europeia que, por sua vez, foi designada pelo Conselho Europeu, por sugestão dos chefes de Estado ou do Governo dos Estados-membros.
Barnier é quem tratará directamente das negociações com Theresa May ou um seu representante. As conversas decorrerão em Bruxelas e em língua a determinar por acordo com Londres, mas o Conselho Europeu e os 27 Estados-membros serão mantidos ao corrente e são convidados a contribuir com sugestões.
27? Mas a União Europeia não tem ainda 28 membros?
Sim, mas o Reino Unido não participa nas negociações do lado da União Europeia, pelo que são apenas 27 os países envolvidos.
Quando Barnier e o Governo britânico chegarem a acordo fica a questão resolvida?
Não. Primeiro é preciso que o Parlamento Europeu aprove o acordo por maioria simples. Depois, é preciso que o Conselho Europeu o aprove, por maioria qualificada e, claro, é preciso que o Reino Unido o aprove também, de acordo com os seus procedimentos internos.