O CDS propõe uma descida do IRS para todos os escalões de rendimento, comprometendo-se, já em modo de campanha para as legislativas, a baixar em cerca de 15% a taxa efetiva média de IRS até 2023, ou seja, até ao fim da próxima legislatura.
A medida, apresentada esta quinta-feira pela líder do partido, Assunção Cristas, implica baixar em dois pontos percentuais a taxa média aplicada aos rendimentos da maioria dos agregados, sendo os escalões da classe média os mais beneficiados, de acordo com o que dizem os centristas.
Do que já se conhece da proposta, a taxa média efetiva de IRS passará a ser de 10,9%, o que se traduz em poupanças que, de acordo com os exemplos e as contas do CDS , podem ir de 380 euros num agregado com um rendimento de 1.000 euros/mês a uma poupança de média de 722 euros num agregado com 3.200 euros/mês.
No primeiro caso, a taxa média efetiva de IRS é de 1,92% e, no segundo, de 13,59%. O CDS garante que agregados com rendimento até 3.200 euros/mês pagarão sempre em média uma taxa efetiva abaixo dos 14%.
A proposta centrista prevê que esta redução seja feita de diversas formas: através de uma alteração das taxas do imposto, de uma revisão do regime de deduções do IRS, de um ajustamento dos escalões e de uma isenção das "quantias investidas na economia".
Os exemplos apresentados são os planos de poupança, os investimentos na bolsa, o capital social de PME ou mesmo o fundo de maneio das pequenas e médias empresas. Essas quantias serão tributadas apenas quando o valor regressar ao agregado, tributando-se assim - explicam os democratas-cristãos - o rendimento gasto e não o rendimento investido ou poupado.
Devolver às famílias o resultado do "enorme esforço" para o equilíbrio das contas públicas
Nas explicações sobre o porquê desta medida, o CDS alega que, depois de oito anos de "enorme esforço" das famílias portuguesas, é hora de devolver o resultado, alcançado que está o equilíbrio orçamental, porque o excedente deve estar "ao serviço da redução de impostos, não do aumento da despesa".
No total, o custo desta redução faseada até 2023 é de 3,2 mil milhões de euros, mas o CDS sublinha que não necessita de qualquer corte adicional de despesa. É uma redução correspondente a 60% do excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade para quatro anos.
Os outros 40% devem servir para pagar a dívida e evitar assim impostos futuros, na opinião dos centristas, que defendem ainda que estas e outras medidas podem ter um efeito positivo na economia, o que permitiria uma redução ainda maior do IRS.
Cristas quer uma “revolução fiscal”
Líder do CDS-PP anunciou uma redução do IRS para todos os agregados, não deixando ninguém de fora. Depois de anos a contribuir para o equilíbrio das contas públicas, se há excedente orçamental, ele é dos portugueses e não do ministro das Finanças, considera Assunção Cristas.
“No CDS acreditamos que são as pessoas, as famílias e as empresas os grandes protagonistas das transformações da economia e da sociedade. Fieis a este principio, consideramos que se há excedente orçamental, esse excedente é dos portugueses, não é de Mário Centeno. O excedente orçamental deve servir para baixar impostos, não deve servir para alimentar ainda mais o Estado”, referiu.
Assunção Cristas explica que o objetivo do CDS é alocar 60% do excedente orçamental para esta descida de cerca de 15% em média.
“Entendemos que Portugal precisa verdadeiramente de uma revolução fiscal e, nesse sentido, anuncio-vos hoje que o CDS propõe uma redução significativa do IRS, aplicável a todos os escalões, abrangendo todos, não deixando ninguém de fora. De acordo com os nossos estudos, no atual contexto, temos condições para, com total responsabilidade, alocar 60% do excedente orçamental previsto a uma redução do IRS. Propomos baixar em 15% o IRS a pagar pelos portugueses, através de uma redução de uma taxa efetiva média de todos os agregados”, concluiu.