Ao abrigo dos instrumentos existentes, os 27 podem analisar os investimentos diretos estrangeiros de países terceiros por razões de segurança ou de ordem pública. Por exemplo, a proteção da saúde pública é razão de interesse geral. Neste caso, os Estados-membros podem impor medidas de atenuação ou mesmo impedir um investidor estrangeiro de adquirir uma empresa. Vários países tem ainda regimes nacionais de análise destes investimentos.
Sem comprometer a abertuda da União Europeia ao capital estrangeiro, a Comissão apresentou na semana passada uma série de orientações. Pede aos Estados-Membros que utilizem plenamente os instrumentos de que dispõem para para proteger ativos e tecnologias críticas, evitando a venda generalizada durante a atual crise.
Bruxelas incentiva igualmente a cooperação entre os Estados-membros no que diz respeito aos casos de análise em que os investimentos estrangeiros possam ter impacto no mercado único.
A Comissão sublinha igualmente que em circunstâncias específicas pode ser restringida a livre circulação de capitais a partir de países terceiros, associada à aquisição de participações em empresas da União Europeia.
Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.