O regulamento aplica-se em todos os aeroportos dos Estados integrantes da União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, República Checa, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Portugal, Reino Unido e Suécia. E ainda nos aeroportos de Marrocos, Noruega, Islândia, Estados Unidos, África do Sul, Brasil e Suíça.
O regulamento aplica-se nestes aeroportos independentemente do destino ou nacionalidade da linha aérea.
Que substâncias estão em causa?
Todos os líquidos, incluindo todo o tipo de bebidas, perfumes, loções, óleos, gel para o cabelo, pasta de dentes, cremes, máscaras, misturas de sólido/líquido, sprays, espumas de barbear, aerossóis, desodorizantes, cremes e outros artigos de consistência semelhante, como rímel, gloss (brilho para os lábios), queijo fresco, queijo para barrar e iogurte.
Que quantidade de líquidos se pode levar?
Cada passageiro pode levar na sua bagagem de mão pequenas quantidades destes artigos (100 ml. por recipiente), que deverão ser transportados num saco de plástico transparente fechado (com fecho zip ou semelhante) cuja capacidade não seja superior a um litro. Os passageiros devem apresentar estes sacos em separado da bagagem de mão nos controlos de segurança.
O que acontece com os medicamentos e produtos dietéticos de acordo com o regulamento para o transporte de líquidos?
Ficam isentos da proibição os medicamentos e produtos dietéticos (incluindo a comida de bebé, caso a criança viaje), que vão ser utilizados durante a viagem e dos quais se poderá pedir prova de autenticidade nos controlos de segurança.
Podem fazer-se compras de líquidos nos aeroportos?
Os passageiros podem adquirir líquidos em quantidades adicionais às anteriormente descritas, nas lojas situadas nos aeroportos. Os líquidos adquiridos nas lojas entre o ponto onde se mostra o cartão de embarque e o controlo de segurança devem estar embalados em sacos fechados com um fecho especial que permita verificar que este fecho não foi manipulado. Estes sacos devem conter o comprovativo de compra e não podem ser abertos até ao destino final.
Depois do controlo de segurança, as lojas podem vender livremente sem necessidade de precauções especiais. No entanto, os aeroportos recomendam a utilização dos sacos para ajudar os passageiros que vão fazer escala noutro aeroporto que aplique este regulamento.
O que acontece com os passageiros em escala ou transferência?
Se os passageiros compraram líquidos num voo com origem num aeroporto da União Europeia, podem levá-los nos voos posteriores desde que se encontrem em sacos fechados com um fecho especial que permita verificar que este fecho não foi manipulado, nestes sacos deve estar o comprovativo de compra.
Se os passageiros compraram líquidos num voo com origem num aeroporto de um país terceiro, não existe garantia de que esses líquidos foram controlados de forma segura – não poderão, por isso, transportá-los na sua bagagem de mão nos voos posteriores.
O que acontece no caso de fazer compras a bordo?
Se os passageiros compraram líquidos no voo, podem levá-los nos voos posteriores desde que se encontrem em sacos fechados com um fecho especial que permita verificar que este fecho não foi manipulado. Nestes sacos deve estar o comprovativo de compra.