Portugal defende uma discussão na União Europeia (UE) para revisão das regras de Bruxelas de controlo da dívida pública e défice, que irá ser promovida pela Comissão Europeia, admitindo normas mais flexíveis perante investimentos públicos "verdes" e digitais.
"Portugal defende que, antes de se retomarem as regras [orçamentais], seja feita uma reflexão e essa reflexão já está aqui acordada e vai ser feita", afirmou este sábado, à agência Lusa, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão.
O governante acrescentou que "a Comissão Europeia vai colocar em discussão pública este tema e, portanto, essa discussão deve ser tida antes de se retomarem as regras" para controlo do défice e da dívida pública, suspensas até final de 2022, devido ao impacto da pandemia da Covid-19 e às necessárias ajudas que os países tiveram de dar às suas economias.
"E a discussão deve ser tida para assegurar que, não só no próximo ano, mas sobretudo a partir daí, a Europa se centra em garantir uma forte capacidade de crescimento económico, mas também o aumento do investimento, nomeadamente, investimentos públicos que tenham a ver com a transição ambiental e digital", elencou João Leão.
E, segundo o responsável, muitos países da UE "sinalizaram que o investimento "verde" poderia ser uma das áreas com uma regra de ouro".
"Uma das coisas que se está a ter em consideração é a possibilidade de o investimento "verde" ter aqui uma maior flexibilidade no quadro das regras atuais", precisou João Leão, garantindo à Lusa que "Portugal é muito a favor de que se aproveite" esta discussão para o implementar.