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A entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2020 em tempo recorde é o "melhor indicador da coesão do Governo", afirma o ministro das Finanças. Mário Centeno descreve o documento como "responsável", sem esquecer a resposta a problemas sociais e nos serviços públicos.

Mário Centeno falava aos jornalistas no Parlamento, poucos minutos depois de ter entregue a "pen" com o OE 2020 ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

"Nunca antes um Orçamento tinha sido apresentado tão pouco tempo depois da posse do Governo. Isso é o melhor indicador da coesão do Governo e da coesão em torno de um programa de Governo que todos queremos implementar, que tem neste instrumento orçamental uma das suas peças mais importantes", declarou o ministro das Finanças.

Para o governante, a proposta de OE 2020 marca três indicadores históricos para Portugal:

  • É o primeiro desde 1973 a apresentar um excedente orçamental e, por isso, é "responsável".
  • Permite que Portugal atinja o "objetivo de médio prazo, um indicador essencial para confiança dos investidores e portugueses, na capacidade que o Estado tem de resistir a enfrentar riscos e incertezas que estão a nossa frente e visíveis a nível global. Portugal atinge esse patamar de segurança e confiança com o objetivo de médio prazo para as finanças portuguesas".
  • A proposta de Orçamento permite que a dívida pública fique claramente abaixo de 120% até ao final do próximo ano e a um nível inferior a 100% em quatro anos.

"Todos estes indicadores não valeriam nada se não fossem a face visível de um processo de crescimento e solidificação da economia, da sociedade portuguesa ao longo dos últimos quatro anos", disse Mário Centeno, que destacou a convergência com a média europeia. "Nunca desde que estamos no euro isto tinha acontecido", sublinhou.

Questionado se a proposta de Orçamento tem margem para negociar com os partidos da oposição, Mário Centeno responde que esse é um processo que "vai continuar e nunca pára".

“Mostramos na última legislatura a maturidade que poucas sociedades mostram hoje na Europa. Portugal tem hoje na Europa um estatuto de estabilidade política que a maior parte dos meus colegas do Eurogrupo inveja”, afirmou o também presidente do Eurogrupo.

Mário Centeno considera que um dos segredos para uma "negociação justa e igual é que ninguém esteja amarrado a ninguém".

"Não existe tal coisa, mas existe um sentido de responsabilidade num orçamento responsável, sustentável, que olha para os serviços públicos, para a saúde, para os mais idosos, para os pobres, para os mais novos. Tenho dúvidas que alguém não se possa rever num orçamento destes", concluiu o ministro das Finanças.

Antes de Mário Centeno se deslocar ao Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou no Twitter que assinou a proposta de OE 2020, um documento de "continuidade" que dá "prioridade aos jovens".

O documento vai ser apresentado aos portugueses esta terça-feira de manhã, pelas 8h30, no Ministério das Finanças.

O Governo lançou uma página na internet, a OE2020.gov.pt, onde apresenta aos portugueses as linhas gerais da proposta de Orçamento. O site disponibiliza um vídeo em que António Costa destaca os aspetos positivos do documento.

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