A dois dias do Orçamento do Estado chegar à Assembleia da República, Mário Nogueira apresentou as propostas que quer ver no documento.
As reivindicações são antigas. A primeira é a contagem integral do tempo de serviço, faseada em quatro anos: “Para que isso aconteça devem ser recuperados por ano 598 dias. Nos quatro anos recuperaram-se os seis anos e seis meses. Nós defendemos que deve ficar previsto no Orçamento do Estado deste ano a recuperação de 598 dias de um total de 2,393.”
A segunda tem a ver com o tempo de aposentação. “Todos os professores que já completaram 40 anos de descontos e de serviço– porque já é o que a lei prevê – possam aposentar-se sem penalização, nem de idade nem do fator de sustentabilidade”.
A FENPROF quer ainda que até ao final da legislatura os professores com três anos de serviço entrem nos quadros e, por último, aumentar o financiamento público na educação.
Em 2002 era 5,2% do PIB, mas agora é 3,6%. Os sindicatos vão lançar uma campanha para que chegue aos 6% em 2023.