O comissário europeu Pierre Moscovici diz que a proposta portuguesa de Orçamento do Estado (OE) para 2017 “parece cumprir os critérios”, mas há ainda dados para analisar.
"Para Portugal, repetimos, que o projecto de plano orçamental que recebemos, e tivemos muitas discussões com as autoridades portuguesas, parece estar dentro dos critérios que perseguimos através das regras. Mas precisamos de saber mais concretamente que medidas estão planeadas por Portugal para atingir a meta estrutural", disse o responsável pela pasta dos Assuntos Económicos de Bruxelas, esta quarta-feira, em conferência de imprensa.
De acordo com Moscovici, a Comissão Europeia já solicitou ao Governo especifique de forma mais precisa as medidas que tenciona tomar.
O executivo comunitário decidiu, na terça-feira, enviar cartas a sete Estados-membros, a pedir clarificações, apontando que há “três tipos de problemas”, sendo que os casos de Portugal e Bélgica não suscitam preocupações de maior, já que os respectivos planos orçamentais “parecem ser coerentes com as regras”.
“Nos casos da Bélgica e de Portugal, diria que estamos dentro das regras, mas esperamos informações precisas para poder confirmar esse sentimento”, acrescentou o comissário dos dos Assuntos Económicos.