oe 2017

Ministro das Finanças insiste em que "não houve aumento do esforço fiscal de cada português" e defende que o Governo procura sempre "aumentar o rendimento disponível dos portugueses".

Líder do PSD lembra que défice previsto no OE para 2018 é de 1,2%, o que significa "que, se assim for, o défice se agrava de 2017 para 2018".

Costa disse esperar que o défice orçamental do ano passado ronde os 1,2% do PIB. Conselho de Finanças Públicas acredita que o défice será inferior a 1,4%.

Neste noticiário: médicos em greve no sul do país; Presidente da República diz que governo tem de estar à altura da confiança parlamentar; PS afasta hipótese de OE rectificativo; 160 mil migrantes ilegais entraram na Europa este ano; Porto e Leixões empataram a zero na Taça da Liga.

Persistem "situações de desrespeito dos princípios orçamentais" e de "incumprimento de disposições legais e deficiências nos procedimentos" e nos sistemas de controlo.

O subsídio de refeição não está previsto no Código do Trabalho e depende de acordos entre empresas e trabalhadores.

Todos os escalões da retenção na fonte foram actualizados em 0,8%, ao passo que as tabelas de retenção na fonte específicas para a sobretaxa, que se aplicará aos três escalões de rendimento mais elevados, foram actualizadas em 1,3%.

Das rendas aos refrigerantes, do tabaco aos transportes. Há preços que sobem e outros que ficam na mesma.

Presidente prevê um novo ano "complexo" e desafia o Governo a criar condições para "termos um crescimento económico superior ao dos últimos anos".

Adenda à agenda do chefe de Estado anuncia que a declaração está marcada para o Palácio de Belém.