O Conselho das Finanças Públicas, dirigido pela economista Teodora Cardoso, avisa o Governo que vai ter de se esforçar mais para cumprir a promessa de um défice na ordem dos 2,8%.
Os alertas são deixados no relatório sobre a “Evolução económica e orçamental até ao final do 1.º semestre de 2015”, divulgado esta terça-feira. A meta estabelecida depende de uma redução “consideravelmente” mais acentuada no segundo semestre deste ano e do crescimento “significativo da economia”.
“O cumprimento da meta estabelecida para 2015 implica uma redução do défice na segunda metade do ano consideravelmente mais acentuada que a observada até Junho”, lê-se no documento.
“Com metade do ano decorrido, o défice registado representa 80,6% do valor nominal (ajustado) previsto para 2015, enquanto em igual período do ano anterior correspondia a menos de dois terços do valor atingido no final de 2014. Desse modo, para atingir um défice ajustado de 2,8% do PIB em 2015 será necessário que o défice ascenda a 1,1% do PIB na segunda metade do ano”, acrescenta.
Do lado das receitas, as previsões para 2015 estão muito dependentes do crescimento da economia, assim como do reforço do combate à evasão fiscal. Apesar de as Finanças terem previsto a subida dos impostos directos em 2%, a receita caiu nos primeiros seis meses.
O relatório sublinha também que a receita de contribuições sociais aumentou 4,9%, um ritmo acima do previsto, tendo para tal contribuído, entre outros factores, o aumento da taxa contributiva para a ADSE, como já tinha alertado o Tribunal de Contas.
Na despesa, as administrações públicas registaram gastos acima do previsto, sobretudo com pessoal, e a administração regional e local está também a furar as contas do Governo.
Uma última nota para a dívida pública, que no primeiro semestre baixou para 128,7%, sobretudo graças à compra de dívida através dos fundos da Segurança Social.