Uma autêntica caixa de Pandora foi aberta pela administração Biden e provocou uma pequena tempestade na Europa: chama-se Inflation Reduction Act, IRA, e é um megaprojeto de apoios públicos da administração norte-americana para reindustrializar os Estados Unidos.
Desde o final de 2022 que Bruxelas não conseguiu recuos de Biden num pacote antecipado como potencialmente discriminatório e que distorce as regras da concorrência abrindo caminho a uma nova era protecionista.
Em última análise, a Europa quer garantir que os investidores não desistem de projetos nos 27 e partem para os Estados Unidos atraídos por um generoso pacote de quase 500 mil milhões de incentivos públicos.
O tema foi a debate no Conselho Europeu desta semana e a resposta da União Europeia ao IRA é o TCTF, Temporary Crisis and Transition Framework (Quadro Temporário de Crise e Transição), um programa que alarga o âmbito das ajudas de Estado, dando aos países maior flexibilidade para promover a competitividade.
Para o primeiro-ministro português maior flexibilidade é uma boa solução até ser instituído um novo fundo soberano, lembrando que até Ursula Von der Leyen admitiu recentemente que “não há uma política industrial comum que não seja financiada por fundos europeus”.
Qual deve ser a resposta à vaga protecionista de Biden e como estão as empresas portuguesas a preparar o choque? São perguntas para análise num momento económico em que as empresas apostam em força nas exportações para os EUA. Os Estados Unidos são o 4º maior mercado exportador nacional (3.5 mil milhões de euros em 2021) e a balança comercial com saldo positivo (1.5 mil milhões) numa quota de exportações a crescer em média 6.7% ao ano, desde 2017.
A análise é de Nuno Botelho, líder da ACP – Câmara de Comércio e Indústria, António Saraiva, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, e Pedro Braz Teixeira diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade que olharão também para a “Agenda do Trabalho Digno”.