Ambientalistas criticam falta de medidas para combater a seca

As medidas de eficiência do uso de água não são avaliadas há quatro anos, como também estão por implementar propostas da Comissão de Acompanhamento da Seca de 2012, diz a associação ambientalista Zero.

A propósito da actual situação de seca que o país vive a associação lembra, em comunicado divulgado, que em 2005 foi aprovado o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que foi revisto em 2012 mas que "está na gaveta há quatro anos".

O PNUEA estipulava para o período 2012-2020 limites para o desperdício de água para o sector urbano, agrícola e industrial, para redução de perdas nos sistemas de abastecimento, tendo sido preconizadas 87medidas que no conjunto poderiam traduzir-se numa poupança de 100 milhões de metros cúbicos por ano, lembra a Zero.

E diz também que pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) informação sobre os relatórios anuais de avaliação do programa, recebendo como resposta que não foram feitos relatórios e que "muitas das medidas preconizadas estão a ser implementadas no âmbito de outros planos e programas, e por diversas entidades".

A associação ambientalista considera no entanto que "apesar de existirem medidas preconizadas em vários planos estas dificilmente se aplicam na prática e não reflectem a realidade actual".

No sector urbano a Zero estima que apenas cerca de 44% das medidas foram parcialmente implementadas.

No comunicado lembra-se também o período de seca idêntico ao actual que o país viveu em 2012, quando foi criada uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização da Seca, "que preconizou um conjunto de medidas para a monitorização e a prevenção de situações de seca".

Cinco anos volvidos, nenhuma das medidas "foi efectivamente implementada".

Afirma a Zero que apesar de se registarem níveis de precipitação significativamente abaixo da média desde Dezembro de 2016, e de se terem registado volumes de armazenamento nas albufeiras abaixo da média desde Abril deste ano, "apenas em Julho deste ano foi criada uma Comissão de Acompanhamento da Seca".

E salienta que a maioria das medidas adoptadas agora nos Planos de Contingência da Seca, como a não utilização de água da rede pública para lavagens de automóveis e pavimentos ou para a rega de espaços verdes, são já medidas preconizadas, mas não implementadas, no PNUEA.

No fim de Julho, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, a água armazenada em barragens registava em termos gerais valores inferiores à média dos últimos 25 anos.

Das 60 albufeiras monitorizadas 18 estavam a menos de 40% da capacidade, com a bacia do Sado apenas a 23%.

Também a quantidade de água nos aquíferos tem vindo a diminuir drasticamente, com 44 das 63 massas de água subterrâneas a registar, em Julho, valores inferiores às médias mensais, diz também a Zero.