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Operação Marquês. Vera Jardim pede "esforço grande" ao Ministério Público

03 mai, 2017 - 22:38 • José Pedro Frazão

No programa Falar Claro da Renascença, o antigo ministro da Justiça alerta que “um processo que demora tanto e está na praça pública há três anos começa a ser violador das regras mínimas de garantias dos arguidos”.

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Operação Marquês. Vera Jardim pede "esforço grande" ao Ministério Público
Operação Marquês. Vera Jardim pede "esforço grande" ao Ministério Público

O Ministério Publico (MP) “deve fazer um esforço grande” para concluir a investigação à Operação Marquês, com ou sem acusação, apela o antigo ministro da Justiça Vera Jardim no programa Falar Claro da Renascença.

“Haja ou não acusação, as pessoas têm direito a um processo em tempo oportuno. A Convenção Europeia dos Direitos Humanos assim o diz e, nesse sentido, sou crítico deste alongamento tão grande destes prazos”, afirma o comentador socialista sobre o caso que tem José Sócrates como principal arguido.

Para Nuno Morais Sarmento, a investigação da “Operação Marquês” não está a acautelar os direitos fundamentais dos cidadãos.

“O primeiro valor fundamental a acautelar é o dos direitos fundamentais dos cidadãos. E isso não se compadece com a maneira como esta investigação tem decorrido”, lamenta o antigo ministro da Presidência.

O comentador social-democrata até percebe as razões invocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para estender a investigação, mas as dificuldades na obtenção de documentos pedidos a autoridades estrangeiras não pode justificar tudo.

“Ainda que compreenda perfeitamente as razões invocadas quando olho, tecnicamente, para a questão, não é a dificuldade técnica na obtenção de documentos que alguma vez tornará aceitável a sonegação de justiça e o prejuízo nos direitos fundamentais dos cidadãos”, defende Nuno Morais Sarmento.

As cartas rogatórias para o estrangeiro podem levar “meses ou anos a serem respondidas”, lembra Vera Jardim, que não faz prognósticos sobre a data de fecho do inquérito.

Só espera que as coisas se resolvam o mais depressa possível, “para uma acusação ou arquivamento”, porque “um processo que demora tanto e está na praça pública há três anos começa a ser violador das regras mínimas de garantias dos arguidos”.

Comentários
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  • Francisco Carvalhaes
    04 mai, 2017 Oeiras 20:12
    Advogados hipócritas, que não referem casos mais clamorosos e incompreensíveis. A diferença é não tratar-se de figuras políticas. O companheiro do Costa em Évora, que já lá estava quando aí recolheu, que roubou bem menos, ainda por lá se mantém já há um bom par de anos.
  • Filipe
    04 mai, 2017 évora 12:59
    Só quem se dedica à apanha da azeitona aviado de Sol a Sol de um tintol , não percebeu ainda que a justiça Portuguesa em Portugal tem funcionado nos últimos tempos como uma afirmação semelhante com a Coreia do Norte e o Estado Islâmico , para encobrir a podridão interna e dos seus escravos das Forças de Segurança em detrimento do povo que vota nas urnas , fazendo de alguns altamente escolhidos a sua bandeira de propaganda Fascista/Nazi , fazendo parecer aos bêbados e drogados de Portugal que faz algo para o bom caminho . A quantidade de espelunca que mete inocentes na cadeia com provas falsas , a quantidade de capangas que todos os dias violam os direitos humanos e batem vestidos de fardas em civis , a quantidade de batinas pretas que sobem na vida por conta de luvas e corrupção nos processos com assassinatos em Portugal e fora de Portugal de gente inocente para sacar fortunas , a quantidade de Mochos corruptos feitos com os seus ideais Fascistas conduzindo os criminosos ao Paraíso , a quantidade de bufos feitos com assassinos , contrabandistas de droga , armas pesadas e seres humanos , basta refletir , sempre que sai uma notícia dessas , vem logo o "Sócrates " que ao longo deste anos oferece euros às amigas , uns dias são milhares de euros outros dias milhões de euros , outros dias uma mala de euros ... Olhem , ofereçam os jornais onde aparece o "Sócrates" , para ver se deixam de se prostituir por conta da justiça . E , se não existem prazos por fecharam MADDIE ?
  • raul castro
    04 mai, 2017 vale de cambra 12:05
    Além dos srs comentadores, também os cidadãos não entendem tanta perseguição ao eng. Sócrates, só por ele lhes ter retirados algumas regalias extras em prol da Nação?. Num País civilizado; o justiceiros C. Alexandre já tinha pago a indemnização do bolso dele, e tinha ido para a reforma compulsiva...
  • raul castro
    04 mai, 2017 vale de cambra 11:55
    Além dos srs comentadores, também os cidadãos não entendem tanta perseguição ao eng. Sócrates, só por ele lhes ter retirados algumas regalias extras em prol da Nação?. Num País civilizado; o justiceiros C. Alexandre já tinha pago a indemnização do bolso dele, e tinha ido para a reforma compulsiva...
  • desatina carreira
    04 mai, 2017 queluz 11:37
    em outro pais esse juiz Carlos Alexandre já estava no olho da rua
  • Rui
    04 mai, 2017 Castelo Branco 09:52
    A Operação Marquês é a extensão do Processo Freeport. Portanto, não são só três anos de investigações...
  • carlos
    04 mai, 2017 Beja 09:10
    Vera Jardim pede mais esforço para o M. Público. Bem, é legítimo considerar que os meios nunca são suficiente e que assim possa haver alguma justificação para o não cumprimento de prazos. Só que neste caso particular há 32 elementos a trabalhar no processo e consta, mais de cinco milhões de Euros em despesas de investigação. A haver coerência nas teses e factos realmente determinantes há muito que teriam sido extraídas certidões e produção de acusação. Saindo da bolha dos indefectíveis defensores e os antípodas acusadores, todo este processo transpira abundantemente ao que parece ser: um gigantesco fracasso e produto de uma convicção, ou pior, de uma cabala, que agora, chegado a este ponto, dificilmente terá um desfecho digno. Quer se arquive quer se acuse, não terão sido cumpridos os preceitos essenciais da justiça. Pelo menos no que se entende num Estado de Direito, ser Justiça, acrescentando ainda no nosso particular prazos, preceitos de segredo de justiça e ainda o direito do acusado a ter acesso ao seu processo. Logo aqui houve claras e constantes violações com uma promiscuidade entre a investigação e a imprensa tablóide que em tudo desprestigia o que se entende ser o estatuto de elevação e responsabilidade das instituições. Quase sempre, os advogados e os visados foram informados sobre factos, factos truncadas ou mesmo fugindo à verdade, primeiro pelos jornais e só depois através do MP. E isto é um desrespeito só possível pela total e inadmissível impunidade.
  • Professor Martelo
    04 mai, 2017 Amaraleja 09:00
    Num pais a sério, a procuradora-geral da república, os procuradores e os juízes envolvidos, já tinham sido postos na agricultura há anos!
  • Para refletir...
    04 mai, 2017 Almada 00:05
    Há coisas que não compreendo, ou nós somos um país com lei ou não somos. Vera Jardim diz: "sou crítico deste alongamento tão grande destes prazos”. Para mim é muito simples, ou a lei determina prazos e nesse caso é só ver quais são pois poderão ter sido ultrapassados, ou não determina e está tudo bem. Se a justiça está a cumprir a lei, não pode ser criticada. Se não está a Assembleia da República deve intervir. Se a lei está mal a Assembleia da República deve altera-la. Eu estou aqui a esclarecer as pessoas, pois a imprensa não o faz.

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