16 nov, 2016 - 13:43
O primeiro-ministro afirmou esta quarta-feira que Portugal pode encarar o próximo ano com "confiança e sem sobressaltos", após Bruxelas ter decidido não apresentar qualquer proposta de suspensão de fundos e o Orçamento para 2017 ter recebido "luz verde".
António Costa falava aos jornalistas antes de um encontro empresarial em Casablanca (Marrocos), depois de a Comissão Europeia ter concluído que, em função da "acção efectiva" realizada pelas autoridades nacionais, o procedimento por défice excessivo (PDE) deve ser suspenso e de ter sustentado que o país deverá "respeitar o valor de referência" para o défice orçamental de 3% "este ano".
A Comissão Europeia disse também acreditar que os riscos de incumprimento que identificou no plano orçamental português para 2017 "não se materializarão" e saudou os dados sobre crescimento económico conhecidos na véspera.
"Só podemos estar optimistas relativamente a 2017 quanto ao sinal que isto representa em termos de confiança nas finanças públicas portuguesas", declarou o primeiro-ministro.
Segundo António Costa, "objectivamente hoje a Comissão Europeia reconheceu várias coisas: Em 2016 tivemos uma acção efectiva no controlo das finanças públicas e, por isso temos a expectativa de podermos sair do PDE; em segundo lugar há um cancelamento do processo relativo às sanções; e, relativamente ao Orçamento para 2017, os riscos de incumprimentos são bastante limitados".
De acordo com o líder do executivo, "as famílias podem começar a olhar para o seu dia-a-dia com maior tranquilidade, sem sobressaltos de cortes ou de aumentos de impostos".
Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou esta quarta-feira existir "renovada confiança na economia e nas finanças públicas portuguesas", comentando a "avaliação positiva" da Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado.
"Há renovada confiança na economia e nas finanças públicas portuguesas", destacou o ministro, numa declaração no Ministério dos Negócios Estrangeiros.