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Visto de Bruxelas

Portugal em semana tensa por causa das “sanções”

10 jun, 2016 - 15:32 • Sérgio Costa , José Pedro Frazão , Sandra Afonso

Na edição das sextas, recuperamos os tópicos essenciais da semana europeia. Falamos da parceria proposta por Bruxelas com países extracomunitários por onde transitam os refugiados que se dirigem para a Europa. Falamos também sobre a eventual aplicação de sanções a Portugal por causa da violação dos limites do défice e do debate televisivo entre Cameron e Farage, a menos de duas semanas do referendo.
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Visto de Bruxelas (10/06/2016)
Visto de Bruxelas (10/06/2016)

Dois temas fortes marcaram os últimos dias em Bruxelas. O primeiro foi o pacote de incentivos financeiros aos países que ajudem a travar a vaga de refugiados que procuram entrar no espaço europeu e as decisões da Comissão Europeia em relação à banca portuguesa.

Novas propostas para estancar a crise migratória

Bruxelas propõe estabelecer uma nova Parceria para a Migração. Ou seja, pactos com países de origem ou de trânsito dos migrantes. A começar pela Jordânia, Líbano e mais cinco países africanos que devem ajudar a travar os fluxos migratórios. Os países que cooperarem, serão recompensados, garantiu o vice-presidente Frans Timmermans, no debate no Parlamento Europeu: “Propomos um misto de incentivos positivos e negativos para recompensar os países terceiros que queiram cooperar efectivamente connosco, e para garantir de que haverá consequências para os que não o fizerem. Isto inclui utilizar as nossas políticas comerciais e de desenvolvimento para influenciar. Os estados membros têm que fazer a sua parte e estar preparados para aderir a esta abordagem através de acções e recursos”.

A Comissão Europeia poderá limitar as ajudas, vantagens comerciais e outros benefícios aos países terceiros que não cooperem. As parcerias deverão permitir salvar mais vidas no mar, aumentar o número de migrantes irregulares que regressam aos países e fomentar o desenvolvimento. Ao todo, um financiamento de 8 mil milhões de euros durante os próximos cinco anos.

A vice-presidente da Comissão, Federica Mogherini, afirmou que as propostas implicam uma mudança de atitude: “Precisamos de sair da narrativa que tivemos de que a crise migratória e dos refugiados é uma crise europeia, e reconhecer que isto não é só uma questão europeia. A maior parte dos movimentos de pessoas no mundo acontece dentro de África e da Ásia, não é só em direcção à Europa. Isto é um fenómeno global que precisa de ser enfrentado com uma abordagem global”.

No debate do Parlamento Europeu, o eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, sublinhou a importância da cooperação com os países africanos. De resto, também num debate em Estrasburgo, o deputado do PCP, João Pimenta Lopes, criticou a política migratória da União Europeia.

Na vertente da imigração legal, a Comissão Europeia também apresentou esta semana um plano de acção que pretende ajudar os estados-membros a integrar melhor trabalhadores de países terceiros. Bruxelas vai reformar o chamado “cartão azul”, destinado a estes cidadãos.

O comissário dos Assuntos Internos explicou que a Europa precisa de trabalhadores qualificados de países terceiros, em vários sectores como a saúde, mas também precisa por causa do problema demográfico: “Estamos a enfrentar uma força de trabalho envelhecida e em diminuição. É bom saber que nos próximos 20 anos a população activa vai diminuir em mais de 20 milhões. E a União Europeia ainda não é suficientemente atractiva para já que a maioria de trabalhadores estrangeiros qualificados está a escolher outros destinos”.

Bruxelas pretende trazer mais mão-de-obra qualificada para a Europa já que os trabalhadores qualificados estão a preferir outros destinos concorrentes da União Europeia.

Bruxelas dá OK à compra do BPI

A Comissão Europeia aprovou a proposta de aquisição do Banco BPI pelos espanhóis do CaixaBank. Uma decisão tomada no âmbito do regulamento de fusões. O executivo comunitário considera que a aquisição do BPI pelo CaixaBank “não levanta problemas de concorrência porque as quotas combinadas de mercado das empresas são muito baixas”. Já em relação à Caixa Geral de Depósitos, a Comissão Europeia garantiu que ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, explicou o porta voz para as questões de Concorrência, Ricardo Cardoso: “O que posso dizer neste momento é que a Comissão está em contacto com as autoridades portuguesas sobre esta questão. Só muito recentemente recebemos informação das autoridades portuguesas e estamos a ver isso. Em resumo: notícias sobre uma decisão da Comissão sobre esta questão são, simplesmente, imprecisas”.

A Comissão recebeu informação sobre o processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos na sexta-feira passada, e está a analisar a situação.

Preocupação por cá: vai Portugal ser alvo de sanções?

O Governo tentou esta semana convencer os embaixadores da União Europeia em Lisboa da injustiça das punições, caso venham a ser aplicadas. No Parlamento, esquerda e direita falharam o acordo para um texto comum contra as sanções comunitárias. Mas não é nada que preocupe o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

De Lisboa a Bruxelas, o tema das sanções foi também abordado pelo Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros. Falando esta quinta-feira no Fórum Económico Europeu, na capital belga, Pierre Moscovici reconheceu que o adiamento de eventuais sanções a Portugal e Espanha não satisfaz ninguém. Mas sublinhou que “regras são regras”. E para que sejam compreendidas por todos, devem ser explicadas da forma mais simples possível.

Luta em torno do “Brexit” sobe de tom

No Reino Unido, sobe de tom a troca de argumentos entre os partidários do “Sim” e do “Não” à Europa dos 28. O debate televisivo desta semana entre o Primeiro-ministro David Cameron e Nigel Farage - o líder do UKIP - é um exemplo elucidativo das enormes divisões que cruzam a sociedade britânica. Do lado da permanência na União, David Cameron reclama um papel de liderança da Grã-Bretanha dentro da União Europeia.

Em sentido contrário, o eurocéptico Nigel Farage ensaiou o discurso de um país mais seguro fora da União Europeia, empunhando um passaporte britânico.

Enquanto isso as mais recentes sondagens realizadas junto dos cidadãos britânicos dão ligeira vantagem ao abandono da União Europeia. Isto numa altura em que faltam menos de duas semanas para o referendo.

Invenção portuguesa entre as distinguidas pelo Instituto Europeu de Patentes

Entre as 15 invenções finalistas do prémio europeu, havia soluções para tratamento e combate ao cancro, terapias para doenças como Parkinson ou a prevenção de acidentes rodoviários. Uma delas era portuguesa. Foram premiados investigadores de cinco países: Dinamarca, França, Alemanha, Holanda e EUA, numa cerimónia que decorreu em Lisboa.

Portugal chegou à final do Prémio Europeu do Inventor, na categoria Investigação, com os transístores de papel, mas acabou destronado no último degrau pela França. Alim-Louis Benabid levou o prémio para casa, com um método para tratar a doença de Parkinson e outras doenças neurológicas: “Percebi que tinha descoberto uma coisa fundamental, que tinha na verdade revolucionado a prática da neurocirurgia. Mas, mais importante, a estimulação do cérebro veio substituir técnicas que estavam a destruir algumas áreas do cérebro. Estes impulsos eléctricos já foram aplicados em mais de 150 mil doentes”, explicou.

Na categoria “Indústria” venceu uma dupla de inventores alemã, com um método de radiologia baseado em partículas magnéticas. O objectivo é obter imagens tridimensionais instantâneas, através das quais é possível detectar cancros, ajudar a realizar cirurgias ou diagnosticar doenças vasculares.

Em “Pequenas e Médias Empresas”, o prémio foi para a Dinamarca, com um método para armazenar em segurança, de forma sólida e compacta, a amónia, que é muito volátil.

Fora da Europa foi premiada a invenção do norte-americano Robert Langer, uma nova terapêutica de combate ao cancro de efeito localizado, através do revestimento da medicação com plásticos biodegradáveis.

O prémio carreira este ano foi atribuído ao engenheiro germano-holandês Anton van Zanten, pelo se contributo pioneiro para os sistemas de segurança automóvel. O controlo electrónico de estabilidade dos carros preveniu 260 mil acidentes na Europa e está no segundo lugar, logo atrás do cinto de segurança, no ranking das inovações em segurança automóvel. Mas, para o autor, ainda não chega: “O controlo electrónico de estabilidade é muito útil sobretudo em estradas secas, com muitas curvas e baixas velocidades, a partir dos 80 quilómetro/hora. Também é muito útil para jovens condutores, por isso gostava de encorajar os países em que o controlo electrónico não é obrigatório por lei que passe a ser, para que salve mais jovens”.

Já o prémio “Público”, escolhido com 64% dos votos, foi para a francesa Helen Lee, pela sua invenção de “kits” de diagnóstico para países com poucos recursos.

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