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Votos do PSD podem aprovar barrigas de aluguer

12 mai, 2016 - 15:08 • Paula Caeiro Varela

Direcção do partido deu indicação de rejeição nos projectos sobre procriação medicamente assistida e gestação de substituição, mas sem disciplina de voto.

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A direcção nacional do PSD deu indicação de voto contra os projectos de lei relativos ao alargamento da procriação medicamente assistida (PMA) e ao projecto do Bloco de Esquerda de gestação de substituição (mais conhecido por barrigas de aluguer), mas sem impor disciplina de voto. As alterações à PMA já têm a aprovação garantida à esquerda, mas as barrigas de aluguer têm a rejeição do PCP, pelo que a expectativa do BE é que a liberdade de voto do PSD lhes dê os votos suficientes para compensar os 15 votos contra dos comunistas. E na direcção do PSD admite-se que esse é um cenário possível.

“Há uma orientação dos órgãos nacionais do partido no sentido de ter um voto contra, mas não impondo disciplina de voto. Portanto, os deputados do PSD terão liberdade para, pesando tudo aquilo que está em cima da mesa, poder individualmente exprimir a sua posição”, anunciou o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, no fim da reunião da bancada que discutiu estes assuntos esta quinta-feira.

A maioria de esquerda chega para aprovar o projecto da PMA, que alarga a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil, a possibilidade de recorrerem a meios de fertilização. Ou seja, mulheres solteiras ou casadas com outras mulheres passam a poder recorrer a bancos de esperma e a técnicas de PMA. O texto que será votado esta sexta-feira em votação final resultou de vários projectos consensualizados no âmbito de um grupo de trabalho no Parlamento e depois agregados num texto de substituição feito pelo PS.

Nesse grupo de trabalho, contudo, foi rejeitada a legalização das barrigas de aluguer proposta pelo Bloco. Os bloquistas querem que mulheres que, por razões de saúde, não tenham possibilidade de desenvolver uma gravidez possam recorrer ao útero de outra mulher, mas sem que haja qualquer tipo de pagamento.

Apesar da rejeição no grupo de trabalho, o Bloco decidiu autonomizar este assunto num projecto de lei que também leva esta sexta-feira a plenário, tentando que os votos divididos do PSD compensem os votos contra do PCP. Isto porque no grupo de trabalho cada deputado representava a orientação do seu partido, mas numa votação em plenário cada deputado vale um voto e os sociais-democratas têm liberdade de voto.

“Não andamos a fazer essa contabilidade, portanto esse exercício de liberdade, de construção individual do sentido de voto cada um fá-lo-á até ao momento da votação. Não posso mesmo antecipar um resultado”, afirmou Luís Montenegro no fim da reunião com os deputados.

As contas fazem-se nas votações de sexta-feira, mas na direcção da bancada do PSD a convicção é que vários deputados vão votar a favor do projecto do Bloco – talvez os suficientes para fazer aprovar o diploma sobre a maternidade de substituição.

O PS deu indicação de voto favorável aos diplomas para alteração à lei da PMA e sobre gestação de substituição, projetos que serão votados em plenário na sexta-feira. No final de uma reunião da bancada socialista, esta quinta-feira. o líder parlamentar do PS, Carlos César, adiantou no entanto que os seus deputados irão ter liberdade de voto.

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