Diogo Lacerda Machado aceitou ser consultor do Estado por "espírito de serviço público"

O consultor Diogo Lacerda Machado afirmou, esta quarta-feira, no Parlamento, que aceitou dar ajuda técnica ao Governo de António Costa movido pelo "espírito de serviço público", lamentando que tenha sido alvo de "notícias falsas e maldosas", que tornaram esse momento muito difícil.

"Tive momentos muito difíceis na vida, mas nunca me foi tão difícil enfrentar uma circunstância da vida como esta", afirmou o advogado Lacerda Machado, numa intervenção inicial na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, agradecendo a oportunidade de "prestar todo o esclarecimento público".

Diogo Lacerda Machado, que mediou as negociações da reprivatização da TAP em nome do Governo de Costa, foi ouvido no Parlamento por requerimento do PSD, que exige explicações sobre o processo e o seu papel como "negociador". O consultor é o melhor amigo de António Costa, como revelou o próprio primeiro-ministro numa entrevista à TSF/"Diário de Notícias".

De acordo com o contrato de prestação de serviços que assinou com o Estado, Diogo Lacerda Machado vai ganhar dois mil euros por mês.

Na intervenção inicial, o advogado agradeceu a possibilidade de "finalmente poder responder às questões sobre o envolvimento" no processo de reconfiguração do modelo accionista da TAP, depois de ter assistido "em silêncio (...) às notícias, comentários e juízos que foram circulando".

"Intervim no processo, a pedido e sob instruções do primeiro-ministro e do senhor ministro do Planeamento e das Infra-estruturas [Pedro Marques], a quem prestei apoio técnico por ter tido a convicção que a minha experiência de 30 anos de advocacia e a minha familiaridade com os temas da aviação comercial poderiam ser úteis ao Governo e ao país", declarou Lacerda Machado.

O consultor do Governo - que desde 15 de Abril tem um contrato de prestação de serviços de consultoria estratégica e jurídica que vigora até ao final do ano - explicou que foi "o espírito de serviço público" que o levou a aceitar "prontamente" o pedido de apoio técnico feito por António Costa e Pedro Marques.

"E foi ainda esse espírito que me levou a nem sequer equacionar então a necessidade de exigir ou acordar qualquer retribuição para o mesmo", acrescentou.

Lacerda Machado defendeu que "a ausência de retribuição e de qualquer documento escrito não significam a ausência de vinculação às regras de actuação", realçando que, no apoio técnico prestado, não dispôs de poderes de "vinculação ao Estado".

"E todas e cada uma das reuniões em que participei - e em que jamais estive sozinho - aconteceram sempre na presença de membros do Governo", sublinhou.