16 mar, 2016 - 12:55
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O Parlamento aprovou o Orçamento do Estado para 2016 proposto pelo Governo PS, com os votos favoráveis do PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra do PSD e do CDS-PP.
No final da votação final global, as bancadas da esquerda aplaudiram de pé. A proposta que estabelece as Grandes Opções do Plano foi aprovada com votação idêntica.
O Orçamento do Estado para 2016 foi aprovado com 229 deputados presentes, anunciou o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
Entre as principais medidas previstas para 2016 estão a reposição gradual dos salários da função pública ao longo do ano e a redução da sobretaxa em sede de IRS, medidas através das quais o Governo já está a devolver parte dos rendimentos que as famílias perderam durante o período do resgate.
No entanto, o documento prevê igualmente aumentos de impostos indiretos, nomeadamente sobre Veículos (ISV), sobre Produtos Petrolíferos (ISP), em seis cêntimos, na gasolina e no gasóleo, sobre o Tabaco (IT) e sobre as Bebidas Alcoólicas (IABA).
O Orçamento do Estado foi aprovado em votação final global após cerca de mês e meio e discussão na especialidade, com 135 propostas de alteração viabilizadas.
Ainda antes da votação do documento, Mário Centeno fechou a discussão, considerando que este "é o orçamento que faz falta".
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