13 fev, 2016 - 20:39
O ministro das Finanças reafirma que a carga fiscal vai diminuir em 2016, contrariando as acusações feitas pelos partidos de Direita de um aumento do peso dessa receita sobre o produto interno público (PIB).
"Há uma redução clara naquilo que é o peso das receitas fiscais sobre o PIB", sublinhou Mário Centeno numa sessão de esclarecimentos organizada pelo PS em Faro.
O ministro explicou que "há uma redução do peso do PIB de 0,6 pontos percentuais da receita de impostos directos", principalmente do IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares) e IRC (imposto sobre o rendimento das empresas).
Por outro lado, "há um aumento de quase de 0,4 pontos percentuais do peso dos impostos indirectos no PIB".
Mário Centeno conclui que, "conjugados estes dois valores, uma diminuição [de 0,6 pontos percentuais] dos impostos directos e um aumento de 0,4 dos indirectos, temos uma redução da receita no PIB".
"O conceito de carga fiscal, tecnicamente considerado, pode levar à inclusão também das contribuições sociais", disse o ministro, acrescentando que "estas contribuições em 2016 vão crescer acima do crescimento do PIB por virtude do crescimento do rendimento disponível das famílias e dos trabalhadores e aquilo que é o crescimento do emprego. A conjugação destes dois factores faz com que essas contribuições cresçam ligeiramente mais rapidamente do que o PIB".
O Ministério das Finanças já tinha esclarecido na sexta-feira à noite que "o peso da receita de impostos no PIB diminui 0,2 pontos percentuais. É nesse sentido que o ministro das Finanças tem referido que há uma redução da carga fiscal em 2016".
Na sessão de esclarecimento a que assistiram cerca de duas centenas de pessoas, Mário Centeno voltou a insistir na ideia de que "o fim da austeridade não deve ser confundido com falta de rigor" e que o nervosismo nos mercados de capitais deve ser contrariado com o "rigor que tem de se colocar em toda a actuação do Estado" português.
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