02 out, 2021 - 12:23 • Lusa
As obras de requalificação da Escola Artística de Música e Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa, vão começar este mês e deverão estar concluídas em agosto de 2023, revelou à Lusa a Parque Escolar.
Depois de vários concursos públicos internacionais para avançar com as obras de requalificação do edifício no Bairro Alto, sem sucesso, a Parque Escolar disse que se prevê "que a empreitada tenha início já em outubro, com um prazo de execução contratual de 22 meses".
As novas datas surgem na sequência do visto do tribunal de contas que chegou em setembro, acrescentou aquela entidade. .
A notícia foi recebida com agrado pela diretora da Escola de Música que, no entanto, lembrou já ter havido anúncios semelhantes desde que o processo começou, em 2015. .
"É uma repetição de notícias que são anunciadas, mas ficamos muito contentes se as obras realmente começarem em outubro", disse Lilian Kopke, em declarações à Lusa.
Já quanto à data prevista para o fim das obras, a presidente da escola alertou que o "prazo de 22 meses não é uma certeza": "O próprio diretor da Parque Escolar informou-nos que se trata de um edifício cheio de problemas e que, quando se começar a mexer nas estruturas, poderão aparecer surpresas". .
"A informação que nós temos da própria Parque Escolar é a de que esses 22 meses não são um prazo fixo. Pode ainda demorar mais tempo", afirmou.
Lilian Kopke recordou que, quando a Escola de Música foi transferida temporariamente do edifício no Bairro Alto para a Escola Secundária Marques de Pombal, a promessa era a de que as obras durariam 18 meses e esse prazo foi, agora, alargado.
Ainda durante o mandato do anterior ministro da Educação e Ciência Nuno Crato, protestos e manifestações de alunos e professores alertaram para o estado de degradação do edifício no Bairro Alto, que punha em perigo quem ali entrava.
No verão de 2015, poucos meses antes das eleições legislativas, Nuno Crato prometeu a requalificação do edifício, anunciando que seria lançado um concurso público internacional em "outubro ou novembro".
O problema passou então para Tiago Brandão Rodrigues, que em novembro desse mesmo ano tomou posse enquanto ministro da Educação do Governo de António Costa.
Em junho de 2018, foi lançado o primeiro concurso público internacional, que ficou deserto, o que a Parque Escolar sublinha ser "uma situação comum no mercado de obras públicas nos últimos anos".
Entretanto, foi lançado um novo concurso, com reajustamento do preço base às condições do mercado.
"Esse contrato de empreitada para a execução acabou por ser objeto de resolução sancionatória pela Parque Escolar, na sequência do abandono total e unilateral dos trabalhos pelo empreiteiro, tendo a Parque Escolar assumido a posse administrativa do edifício", recordou a Parque Escolar em resposta escrita à Lusa.
Foi então preciso lançar um novo concurso público, que agora se concretizou.
No verão, uma resolução da Assembleia da República pedia que as datas da obra fossem tornadas públicas, mas a direção da Escola de Música queixa-se de não ser informada sobre o avançar do processo de requalificação.
À Lusa, a Parque Escolar garantiu estar "em constante contacto com as Direções das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, dotando estes órgãos de toda a informação atualizada referente às obras de requalificação do edifício da rua dos Caetanos n.º 29".
Desde que se iniciou o processo de requalificação do edifício no Bairro Alto, a Escola de Música foi transferida para a Escola Secundária Marques de Pombal, com a promessa de ali permanecer apenas durante dois anos.
A direção da escola, associação de estudantes e pais recordam que a mudança de instalações aconteceu em setembro de 2018, ou seja, vão agora para o quarto ano que estão em acomodações provisórias.
À Lusa, a diretora da escola admitiu que as instalações cedidas nunca tiveram condições para acolher a Escola de Música mas alunos e docentes acabaram por aceitar, uma vez que se tratava de uma situação transitória.
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