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CDS quer baixar IRS para todos os agregados familiares até 2023

11 jul, 2019 - 16:00 • Paula Caeiro Varela

Proposta centrista prevê uma redução para todos os escalões, mas sobretudo os da classe média, através de uma alteração das taxas do imposto, revisão do regime das reduções, ajustamentos nos escalões e isenções.
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O CDS propõe uma descida do IRS para todos os escalões de rendimento, comprometendo-se, já em modo de campanha para as legislativas, a baixar em cerca de 15% a taxa efetiva média de IRS até 2023, ou seja, até ao fim da próxima legislatura.

A medida, apresentada esta quinta-feira pela líder do partido, Assunção Cristas, implica baixar em dois pontos percentuais a taxa média aplicada aos rendimentos da maioria dos agregados, sendo os escalões da classe média os mais beneficiados, de acordo com o que dizem os centristas.

Do que já se conhece da proposta, a taxa média efetiva de IRS passará a ser de 10,9%, o que se traduz em poupanças que, de acordo com os exemplos e as contas do CDS , podem ir de 380 euros num agregado com um rendimento de 1.000 euros/mês a uma poupança de média de 722 euros num agregado com 3.200 euros/mês.

No primeiro caso, a taxa média efetiva de IRS é de 1,92% e, no segundo, de 13,59%. O CDS garante que agregados com rendimento até 3.200 euros/mês pagarão sempre em média uma taxa efetiva abaixo dos 14%.

A proposta centrista prevê que esta redução seja feita de diversas formas: através de uma alteração das taxas do imposto, de uma revisão do regime de deduções do IRS, de um ajustamento dos escalões e de uma isenção das "quantias investidas na economia".

Os exemplos apresentados são os planos de poupança, os investimentos na bolsa, o capital social de PME ou mesmo o fundo de maneio das pequenas e médias empresas. Essas quantias serão tributadas apenas quando o valor regressar ao agregado, tributando-se assim - explicam os democratas-cristãos - o rendimento gasto e não o rendimento investido ou poupado.

Devolver às famílias o resultado do "enorme esforço" para o equilíbrio das contas públicas

Nas explicações sobre o porquê desta medida, o CDS alega que, depois de oito anos de "enorme esforço" das famílias portuguesas, é hora de devolver o resultado, alcançado que está o equilíbrio orçamental, porque o excedente deve estar "ao serviço da redução de impostos, não do aumento da despesa".

No total, o custo desta redução faseada até 2023 é de 3,2 mil milhões de euros, mas o CDS sublinha que não necessita de qualquer corte adicional de despesa. É uma redução correspondente a 60% do excedente orçamental previsto no Programa de Estabilidade para quatro anos.

Os outros 40% devem servir para pagar a dívida e evitar assim impostos futuros, na opinião dos centristas, que defendem ainda que estas e outras medidas podem ter um efeito positivo na economia, o que permitiria uma redução ainda maior do IRS.

Cristas quer uma “revolução fiscal”

Líder do CDS-PP anunciou uma redução do IRS para todos os agregados, não deixando ninguém de fora. Depois de anos a contribuir para o equilíbrio das contas públicas, se há excedente orçamental, ele é dos portugueses e não do ministro das Finanças, considera Assunção Cristas.

“No CDS acreditamos que são as pessoas, as famílias e as empresas os grandes protagonistas das transformações da economia e da sociedade. Fieis a este principio, consideramos que se há excedente orçamental, esse excedente é dos portugueses, não é de Mário Centeno. O excedente orçamental deve servir para baixar impostos, não deve servir para alimentar ainda mais o Estado”, referiu.

Assunção Cristas explica que o objetivo do CDS é alocar 60% do excedente orçamental para esta descida de cerca de 15% em média.

“Entendemos que Portugal precisa verdadeiramente de uma revolução fiscal e, nesse sentido, anuncio-vos hoje que o CDS propõe uma redução significativa do IRS, aplicável a todos os escalões, abrangendo todos, não deixando ninguém de fora. De acordo com os nossos estudos, no atual contexto, temos condições para, com total responsabilidade, alocar 60% do excedente orçamental previsto a uma redução do IRS. Propomos baixar em 15% o IRS a pagar pelos portugueses, através de uma redução de uma taxa efetiva média de todos os agregados”, concluiu.

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