Governo culpa utentes por demora no ​Cartão do Cidadão

A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, considera que a culpa pelas dificuldades em tratar do Cartão do Cidadão é, em grande parte, dos utentes.

Numa resposta por escrito ao Partido Ecologista “Os Verdes”, Anabela Pedroso aponta o dedo à “generalidade dos cidadãos” que se deslocam aos serviços públicos ainda antes do horário de abertura.

“Não se pode deixar de dar nota que os atrasos também são o resultado de um fenómeno próprio e específico da procura que tem a ver com o facto de a generalidade dos cidadãos optar, sistematicamente, por se dirigir aos mesmos serviços, à mesma hora – antes da abertura do atendimento ao público”, refere a carta enviada ao Parlamento na passada semana, e que foi conhecida esta segunda-feira.

A secretária de Estado considera que “este fenómeno é mais notório” nos serviços mais procurados, em Lisboa, como é o caso do Campus da Justiça, Conservatória do Registo Civil de Lisboa (Picoas) e lojas do cidadão das Laranjeiras e Marvila.

Para defender o seu ponto de vista, Anabela Pedroso dá o exemplo do Campus da Justiça, que recebe diariamente 200 pedidos para tratar do Cartão do Cidadão.

Os utentes, argumenta a governante, começam a fazer fila “muito antes do início do horário de atendimento ao público”, o que esgota imediatamente as senhas para um dia inteiro, “fenómeno que não ocorria no ano transato”, frisa.

De acordo com Anabela Pedroso, o número de pedidos para tratar do Cartão do Cidadão aumentou 24% nos primeiros quatro meses do ano - sobretudo na Grande Lisboa -, em comparação com o mesmo período de 2018.

As alterações à lei da nacionalidade, o aumento de 20% da procura do passaporte eletrónico e o maior número de portugueses residentes no Reino Unido que pretendem tratar de documentos por causa do Brexit contribuíram para este aumento, sublinha.

Questionada pelos “Verdes” quantos funcionários é preciso contratar para que os serviços voltem a funcionar normalmente, a secretária de Estado da Justiça responde que “seria desejável” mais 50 trabalhadores e adianta que está a ser ultimado um concurso de recrutamento.